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Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 9892/2021.
Sexta 06 de Agosto de 2021
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, Processo Nº 9.892/2021." - Publicado em 06/08/2021. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.
Sexta 06 de Agosto de 2021
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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2021. - Publicado em 06/08/2021. |
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Instrução Normativa nº 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências."
Quinta 05 de Agosto de 2021
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Instrução Normativa 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº .. |
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Decreto 7.968/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 05 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7968, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43,inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR de 04 de agosto de 2021.
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR - de 04 de agosto de 2021. - Determina o procedimento fiscal para análise dos pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para os produtores rurais e, dá outras providências.
O Secretário Municipal da Receita, no uso .. |
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Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ".
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ". - O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura de Municipal Itaquaquecetuba em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de .. |
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Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da Lei Orgânica .. |
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Lei Complementar 331/2021. “Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64 de 26 de dezembro de 2002, em razão da promulgação da Emenda Constituc
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Lei Complementar 331/2021. “Dispõe sobre a revogação dos artigos 45 e 46 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá nova redação ao artigo 101 da Lei Complementar nº 64 de 26 de dezembro de 2002, em razão da promulgação da Emenda .. |
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Lei 3.568/2021 - “Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001".
Quarta 04 de Agosto de 2021
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Lei 3568/2021 - “Altera, até 31/12/2021, os percentuais de que trata a Lei nº 2078/2001". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara .. |
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Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências".
Terça 03 de Agosto de 2021
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Lei Complementar 330/2021 - “"Institui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Refis Itaquá" ao Município de Itaquaquecetuba - SP, e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Faz .. |
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Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
Terça 03 de Agosto de 2021
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Lei Complementar 329/2021 - “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 318, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município.
Faz .. |
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Edital de Auto de Infração Processo 11.138/2021.
Segunda 02 de Agosto de 2021
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"Edital de Auto de Infração Processo Nº 11138/2021. - Publicadeo em 02/08/2021. |
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Edital de Notificação Processo 11.139/2021.
Segunda 02 de Agosto de 2021
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Edital de Notificação Processo nº 11139/2021. - Publicado em 02/08/2021. |
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