ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 327/2021 "Dispõe Sobre a Regularização Edilícia no Município de Itaquaquecetuba, Condicionada, Caso Necessário, à Realização de Obras para Adequação da Edificação, bem como Disciplina o Instrumento da Outorga Onerosa em casos de Regulariz
 Terça 13 de Julho de 2021
Lei Complementar Nº 327 de 13 DE Julho de 2021. “Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como disciplina o instrumento da outorga onerosa em casos de regularização, já instituído, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES ..
Lei Complementar 327/2021 "Dispõe Sobre a Regularização Edilícia no Município de Itaquaquecetuba, Condicionada, Caso Necessário, à Realização de Obras para Adequação da Edificação, bem como Disciplina o Instrumento da Outorga Onerosa em casos de Regulariz
 Terça 13 de Julho de 2021
Lei Complementar Nº 327 de 13 DE Julho de 2021. “Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como disciplina o instrumento da outorga onerosa em casos de regularização, já instituído, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES ..
Decreto 7.961/2021"Dá Nova Redação ao Decreto nº 7.952/2021, Substituindo Membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba."
 Terça 13 de Julho de 2021
Decreto Nº 7961, de 13 de Julho de 2021."Dá nova redação ao Decreto nº 7.952/2021, substituindo membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, ..
Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 044/2021.
 Terça 13 de Julho de 2021
Extrato de Termo de Colaboração - 05/07/2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 58.932.419/0001-61 - Processo ..
Decreto 7.960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências".
 Quinta 08 de Julho de 2021
Decreto 7960/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições ..
Decreto nº 7.959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."
 Quinta 08 de Julho de 2021
Decreto nº 7959/2021 - "Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que ..
Portarias 124.072/2021 a 125.352/2021 - Secretaria Municipal Administração e Modernização
 Quinta 08 de Julho de 2021
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei 3565/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Município de Guarulhos, Objetivando a Cessão de Servidores Públicos."
 Quinta 08 de Julho de 2021
Lei Nº 3.565, de 08 de Julho de 2021. "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Guarulhos, objetivando a cessão de servidores públicos." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei ..
Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020."
 Quarta 07 de Julho de 2021
Chamada Pública n°01/2021 - "Aquisição gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE n°06, de Maio de 2020." - Públicada em 07/07/2021.
ATA da Audiência Publica/2021 - Referente ao Plano de Saneamento Básico - Eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
 Quarta 07 de Julho de 2021
ATA da Audiência Publica que foi realizada no dia 17/06/2021, referente ao Plano de Saneamento Básico - Eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. - Publicada em 07/07/2021.
ATA da Audiência Publica/2021 - Referente ao Plano de Saneamento Básico - Eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
 Quarta 07 de Julho de 2021
ATA da Audiência Publica que foi realizada no dia 17/06/2021, referente ao Plano de Saneamento Básico - Eixos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. - Publicada em 07/07/2021.
Lei 3564/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado de São Paulo, Objetivando a Implantação do Programa Praça da Cidadania."
 Sexta 02 de Julho de 2021
Lei Nº 3.564, de 02 de Julho de 2021. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, ..
Lei 3563/ 2021 - “Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências."
 Sexta 02 de Julho de 2021
Lei Nº 3.563, de 02 de Julho de 2021, "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências." - Publicada em 02/07/2021.
Portaria 38/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
 Sexta 02 de Julho de 2021
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, ..
Portaria 37/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
 Sexta 02 de Julho de 2021
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, ..