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Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Portaria 149.830/2025 a 149.855/2025 - SMAM
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI).
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI). - Publicado em 20/08/2025. |
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Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
"Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025
Processo nº 3924/2025
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das .. |
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Decreto Legislativo nº 79/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Dr. Adriano Lisboa de Azevedo.
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Adriano Lisboa de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 78/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Sr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz.
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município.
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Decreto Legislativo nº 77/2005 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho”.
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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Decreto Legislativo nº 76/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Fernando Ruiz Grisi
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Fernando Ruiz Grisi, por contribuir significativamente com relevante serviço prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à segurança Pública. |
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Decreto Legislativo nº 75/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes”.
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de Itaquaquecetuba no tocante à segurança pública. |
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Decreto Legislativo nº 74/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Doutor Jairo Saturnino Mendes”.
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Doutor Jairo Saturnino Mendes, por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaquecetuba. |
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Edital nº 10 - SEMECTI/2025.
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Edital nº 10 - SEMECTI/2025. - Publicado em 20/08/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Extrato de Contrato nº 102/2025
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Extrato de Contrato nº 102/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: IVAN JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-EPP - Objeto: Contratação de empresa para realização de show musical com o Padre Alessandro campos para a abertura das Festividades dos 465º Aniversário de Fundação da Cidade de Itaquaquecetuba - Modalidade: Inexigibilidade .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 47/2025. Proc. 11467/2025
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 47/2025. Proc. 11467/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 25/08/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. .. |
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48/2025. Proc. 11810/2025
Novo!
Quarta 20 de Agosto de 2025
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 48/2025. Proc. 11810/2025
Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS SIMULADOR – As propostas deverão ser encaminhadas até as 17h do dia 25/08/2025, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de .. |
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