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	ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026.“Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. Na publicação da Lei Complementar nº 434/2026, realizada em 17 de ..
	Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	Resolução n°01/2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	Resolução n°01/2026, do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicada em 17.04.2026.
	Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho - 4ª Chamada Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho (quarta chamada). Publicada em 17.04.2026.
	EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº S0006/2026 - Processo de Compras nº 010/2026 Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa Eletrônica nº S0006/2026 - Processo de Compras nº 010/2026 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em higienização e sanitização de equipamentos bebedouros de água potável para galões de 20 L. Diante de toda instrução dos autos e ainda manifestação do Senhor Pregoeiro e ..
	LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba". Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, ..
	LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP”. Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO ..
	LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.". Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando ..
	LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências. Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições ..
	OFÍCIO 022 2026 ADM GP - NOTIFICAÇÃO Novo! Sexta 17 de Abril de 2026	Itaquaquecetuba, em 16 de abril de 2026 OFÍCIO N.º 022/2026/ADM/GP-NOTIFICAÇÃO Ref: Pregão Eletrônico: 02/2024 Processo de Compras: 018 /2024 Ata de Registro: 01/2024 Pelo presente, venho a presença de Vossa Senhoria, NOTIFICÁ-LA da decisão proferida pela Presidência desta Casa de Leis, autos do Processo de Compras nº 018/2024, ..
	Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA Quinta 16 de Abril de 2026	Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025 Quinta 16 de Abril de 2026	Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025. Publicado em 16.04.2026.
	Extrato de Contrato nº 27/2026 Quinta 16 de Abril de 2026	Extrato de Contrato nº 27/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura no bairro chácara Dona Escolástica e serviços complementares – Secretaria Municipal de Obras. - Modalidade: Concorrência Pública nº ..
	ATA n°03 de 15 de abril de 2026,do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba Quinta 16 de Abril de 2026	ATA n°03 de 15 de abril de 2026, do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba, ''que dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária''. Publicada em 16.04.2026.