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	Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024 Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados dentro do número de vagas previstas no referido certame, para a apresentação dos documentos e ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Onde se lê: “153.673 04/02/2026 Nomeia - Marciano O. Silva - 8772 153.674 04/02/2026 Nomeia - Claudio P. da Silva - 6557 153.675 04/02/2026 Nomeia - Aline A. Freires - 10656 153.676 04/02/2026 Nomeia - Sidneia F. de ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA Onde se lê: “153.659 04/02/2026 Designa - Camila A. Franco - 12467” Leia-se: “153.659 04/02/2026 Cessa Designação/Designa - Camila A. Franco - 12467”. Publicado em 19.02.2026.
	ATA N° 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA – ATA N° 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA. Publicado em 19.02.2026.
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SUSAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA – Objeto: Registro de preços para aquisição de kit lanche para a Secretaria Municipal de Cultura e Se Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026
	COMUNICADO 05/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	COMUNICADO 05/2026 EDITAL Nº 001/2026 AÇÕES FORMATIVAS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a todos os proponentes e interessados que, o prazo final para as inscrições no Edital 01/2026 – Ações Formativas foi oficialmente estendido. As inscrições poderão ser efetivadas até: Data: ..
	Extrato de Contrato nº 05/2026 Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato de Contrato nº 05/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção e Intervenção para Adequação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paineira: Modalidade: Concorrência Pública nº 90002/2025 –Prazo:06 (meses) Valor R$ 1.100.271,13. Data da Assinatura: 18/02/2026. Carla Maria ..
	PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo de seleção dos beneficiários do Programa Frente de Trabalho, conforme o Edital nº 01/2026, instituído nos termos da Lei Municipal nº ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2023 Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48, com sede na Rua Batatais, n.º 36 – Vila Bartira – ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 010/2023 Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 010/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 010/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.532.026/0001-79, com sede na Rua Rio ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 15/2023 Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 15/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97, com sede na Rua Santa Rita, n.º 337 – centro – Caraguatatuba/SP, ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 001/2025 Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 001/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA - AMI, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.937.866/0001-59, com sede na Rua José Carlos Ferreira, nº 11, ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 005/2025 Novo! Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 005/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUÍBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.532.026/0001-79, com sede na Rua ..