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	Portarias 153.916 a 154.148 - SEMA Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 26.02.2026.
	AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego desenvolvimento Econômico Comércio Serviços ..
	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade. - Secretaria Municipal de Assistência Social – Abertura da sessão passa a ser: 17/03/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, ..
	AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para Apresentação de Propostas para Fornecimento de ..
	Portarias 03/2026, 04/2026 e 07/2026 - Segurança Pública Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
	CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições, e em observância ao disposto na ..
	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Em razão de erro material ocorrido na conversão do arquivo para PDF, a publicação da Retificação N° 03 ao Edital de Abertura de Inscrições – Concurso Público n° 02/2025, veiculada no Diário Oficial de Itaquaquecetuba no dia ..
	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.439/24 Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.439/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA.EPP, com os itens: 01,04 e 09; FRAGOFF AGRONEGÓCIOS LTDA.; com os ..
	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 22.673/25 Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 22.673/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa LRR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.-EPP com os itens 01,02 e 03, para ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 78/2025 Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 78/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: COMPOSÊ TECIDOS LTDA – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90081/2025-Prazo:1 (ano). Item ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 77/2025 Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 77/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA -ME – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90081/2025-Prazo:1 ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 76/2025 Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 76/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SETE LÉGUAS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão Eletrônico ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 75/2025 Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 75/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 74/2025 Novo! Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 74/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LEFLEX MAGAZINE LTDA - EPP – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90081/2025-Prazo:1 ..