|
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre 2021.
Sexta 23 de Julho de 2021
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre 2021.RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2021
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativos dos Restos a Pagar
-Demonstrativo das .. |
|
|
|
Chamamento 002/2021 - SEMDS
Quinta 22 de Julho de 2021
|
Execução do Programa de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do Abrigo Municipal de Crianças e Adolescentes. - Publicado em 22/07/2021. |
|
|
|
Extrato de Publicação - Chamamento 01/2021.
Quinta 22 de Julho de 2021
|
Execução do Programa de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos. - Publicado em 22/07/2021. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo 8280/2021.
Quinta 22 de Julho de 2021
|
Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 8280/2021 - Publicado em 22/07/2021. |
|
|
|
Edital de Exumação/2021 - Falecidos Quadra 7
Quarta 21 de Julho de 2021
|
Edital de Exumação - Lista de Falecidos Quadra 7, Cemitério Morada da Paz - Publicado em 21/07/2021. |
|
|
|
Edital de Auto de Infração Processo 10530/2021
Terça 20 de Julho de 2021
|
Edital de Auto de Infração Processo nº 10.530/2021. - Publicado em 20/07/2021. |
|
|
|
Portaria 125.698/2021 - SMAM
Terça 20 de Julho de 2021
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo 10531/2021.
Segunda 19 de Julho de 2021
|
Edital de Notificação, Processo 10.531/2021. - Publicado em 19/07/2021. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo 10531/2021.
Segunda 19 de Julho de 2021
|
Edital de Notificação, Processo 10.531/2021. - Publicado em 19/07/2021. |
|
|
|
Relatório da Aplicação do Ensino 2º Trimestre/2021.
Segunda 19 de Julho de 2021
|
"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2021."- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)- Aplicação com Recursos do FUNDEB - Publicado em 19/07/2021. |
|
|
|
Portaria n° 39/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Sexta 16 de Julho de 2021
|
Portaria n° 39/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, .. |
|
|
|
Decreto 7.962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São P
Sexta 16 de Julho de 2021
|
Decreto 7962/2021 - "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.960, de 08 de julho de 2021, que estabeleceu as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja e permitiu o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo, e .. |
|
|
|
Lei 3567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.”
Quinta 15 de Julho de 2021
|
Lei 3.567/2021 - "Dispõe Sobre a Normatização dos Serviços Funerários no Âmbito do Município de Itaquaquecetuba e da outras Providências.” -EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 57 da Lei Orgânica do Município, faço .. |
|
|
|
Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída através da Lei Complementar Municipal nº 3
Quarta 14 de Julho de 2021
|
Lei Complementar 328/2021 - “Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do Fato Gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos – TSLR, Instituída através da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2.020." - EDUARDO BOIGUES .. |
|
|
|
Lei 3566/2021 - “Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Quarta 14 de Julho de 2021
|
Lei 3.566/2021 - “Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são .. |
|
