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Lei 3.577/ 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.”
Sexta 10 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3577, de 10 de Setembro de 2021. “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas .. |
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Decreto 7.980/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 09 de Setembro de 2021
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Decreto Nº 7980, de 01 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 7.979/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 09 de Setembro de 2021
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Decreto Nº 7979, de 31 de Agosto de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Chamamento Público 004/2021 - SEMDS
Quinta 09 de Setembro de 2021
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Edital de Chamamento Público 004/2021 -Desenvolvimento Social. - Publicado em 09/09/2021. |
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Portaria 126.350/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização
Sexta 03 de Setembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.573/ 2021 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Instrumento de Comodato para Receber, sem Ônus, Imóvel de Propriedade do Espólio de Yolanda Lopes da Silva.”
Sexta 03 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3573, de 03 de Setembro de 2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Yolanda Lopes da Silva.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições .. |
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Decreto 7.978/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 02 de Setembro de 2021
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Decreto Nº 7978, de 31 de Agosto de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 7.977/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Quinta 02 de Setembro de 2021
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Decreto Nº 7977, de 30 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portaria 46/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Constituição de Comissão Processante Perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Quinta 02 de Setembro de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Designar o servidor FERNANDO DE SOUZA PASSOS, RGF 9609, Guarda Civil Municipal, para substituir a servidora ELISÂNGELA MARQUES DE FRANÇA FELIPE, RGF .. |
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Instrução Normativa 07/2021 - SMR Dispõe Sobre os Documentos Necessários para Ingresso no Programa de Recuperação Fiscal – “REFIS ITAQUÁ” e, dá Outras Providências.
Quarta 01 de Setembro de 2021
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O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e, Considerando ainda, as disposições contidas Lei Complementar Municipal nº 330, de 03 de agosto de 2021; e Considerando finalmente, .. |
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Lei 3.575/ 2021 - “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”
Quarta 01 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3575, de 01 de Setembro de 2021. “Institui o Dia Municipal da Banda da GCM – Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Lei 3.574/ 2021 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.”
Quarta 01 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3574, de 01 de Setembro de 2021.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Ata de Julgamento de Recurso
Terça 31 de Agosto de 2021
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Chamamento Público 002/2021. - Publicada em 31/08/2021. |
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Convocação Concurso Público 001/2019/ SEMSA - Convocação 09/2021.
Terça 31 de Agosto de 2021
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Convocação 09/2021 – Saúde
Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Comparecer: 13/09/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões).
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo).
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 30 HORAS
NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
CAMILA JULIANA DA .. |
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Lei 3.572/ 2021 - “Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 1.571.800,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Um Mil e Oitocentos Reais).”
Segunda 30 de Agosto de 2021
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Lei Nº 3572, de 30 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais).”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas .. |
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