|
|
Decreto 7.992/2021 "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abril
Quarta 20 de Outubro de 2021
|
Decreto Nº 7992, de 20 de Outubro de 2021."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 .. |
|
|
|
Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.
Terça 19 de Outubro de 2021
|
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°1513/2013,do núcleo Jardim Ivana, com Transcrição de nº3.239 do C.R.I de Suzano. - Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal .. |
|
|
|
Notificação do Proprietário à Juvanete Ferreira da Silva Timóteo Matricula nº 19.225 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP Endereço: Rua Estados Unidos nº230-Jardim Americano-SP
Terça 19 de Outubro de 2021
|
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°903/2013,do núcleo Jardim Americano, com Matrícula de nº13.157 do C.R.I de Itaquaquecetuba. - Notificação do Proprietário
À Juvanete Ferreira da Silva Timóteo
Matricula nº 19.225 do C.R.I de Itaquaquecetuba – SP
Endereço: Rua Estados Unidos nº230-Jardim Americano-SP - Publicada em 19.10.2021
|
|
|
|
Lei Complementar 332/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá Outras Providências."
Segunda 18 de Outubro de 2021
|
Lei Complementar Nº 332, de 18 de Outubro de 2021. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, .. |
|
|
|
Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação
Segunda 18 de Outubro de 2021
|
Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação. |
|
|
|
Portaria n° 63/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Segunda 18 de Outubro de 2021
|
Portaria n° 63/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, .. |
|
|
|
Portaria n° 62/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Segunda 18 de Outubro de 2021
|
Portaria n° 62/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, .. |
|
|
|
Decreto nº 7.990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP".
Sexta 15 de Outubro de 2021
|
Decreto nº 7990/2021 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
|
|
|
Chamamento 003/2021 - "Programa Prospera Família".
Sexta 15 de Outubro de 2021
|
Chamamento 003/2021 - "Programa Prospera Família". |
|
|
|
Comunicado AIP/1995 - Multa
Sexta 15 de Outubro de 2021
|
Comunicado AIP/1995 - Multa - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Centro Terapêutico a Espera de Um
Milagre, estabelecida à Rua Serrana, 220 – Chácara dos Coqueiros – Itaquaquecetuba-
SP, CNPJ: 42.952.784/0001-06, fica penalizado com Multa no valor de R$ 2.909,00
(Dois Mil Novecentos e Nove Reais), correspondentes a 100 .. |
|
|
|
Comunicado AIP/1994 - Advertência
Sexta 15 de Outubro de 2021
|
Comunicado AIP/1994 - Advertência - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Centro Terapêutico a Espera de Um
Milagre, estabelecida à Rua Serrana, 220 – Chácara dos Coqueiros – Itaquaquecetuba-
SP, CNPJ: 42.952.784/0001-06, fica penalizado com Advertência, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1994 datado de 13/10/2021. .. |
|
|
|
Retifica Portaria nº 123.928/2021 - SMAM
Sexta 15 de Outubro de 2021
|
Retifica Portaria nº 123.928/2021 - SMAM |
|
|
|
Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS".
Sexta 15 de Outubro de 2021
|
Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS". - Publicada em 15/10/2021. |
|
|
|
Portaria 127.213/2021 - Secretaria Municipal de Administração e Modernização
Quinta 14 de Outubro de 2021
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Nº 050/2021.
Quinta 14 de Outubro de 2021
|
Extrato de Termo de Colaboração - 07.10.2021 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 03.975.120/0001-00 - .. |
|
