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Portaria n° 50/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Terça 21 de Setembro de 2021
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PORTARIA N° 50/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 -“Determina a conclusão da Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os .. |
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Portaria n° 49/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Terça 21 de Setembro de 2021
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PORTARIA N° 49/2021/SEMSU, 17 de setembro de 2021 - “Determina a conclusão da Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar .. |
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Portaria n° 48/2021/SEMSU - " Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
Terça 21 de Setembro de 2021
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PORTARIA Nº 48/2021/SEMSU, de 17 de setembro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto .. |
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LEI Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”
Segunda 20 de Setembro de 2021
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LEI Nº 3581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e .. |
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Ordem de Serviço Nº 04/2021 - SMR
Sexta 17 de Setembro de 2021
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O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, considerando a reorganização da Divisão de Fiscalização de Tributos, DETERMINA que o servidor Roberto Carlos Testa da Silva, Agente Fiscal .. |
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Portarias 125.706/2021 à 126.666/2021- SMAM
Sexta 17 de Setembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências".
Quarta 15 de Setembro de 2021
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Decreto 7982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são .. |
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Decreto 7.981/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 15 de Setembro de 2021
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Decreto nº 7981, de 01 de Setembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 125.405/2021 à 126.419/2021 - SMAM
Terça 14 de Setembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata de Julgamento.
Terça 14 de Setembro de 2021
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Chamamento Público 03/2021. - Publicada em 14/09/2021. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 048/2021.
Segunda 13 de Setembro de 2021
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Extrato de Termo de Colaboração - 03.09.2021 - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL, APRENDER, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001-82 - Processos n.º 8187/2020. - .. |
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Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Segunda 13 de Setembro de 2021
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Resolução nº 06/2021/CMDCA - Constitui a Nova Presidência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. - Publicada em 13/09/2021. |
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Lei 3.580 "Altera a Lei Nº 3.093, de 27 de Novembro de 2013.”
Sexta 10 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3580, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.093, de 27 de novembro de 2013.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e com .. |
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Lei 3.579/ 2021 - “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de Dezembro de 2015, e dá Outras Providências.”
Sexta 10 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3579, de 10 de Setembro de 2021. “Altera a Lei nº 3.297, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58, da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.578/ 2021 - “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.”
Sexta 10 de Setembro de 2021
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Lei Nº 3578, de 10 de Setembro de 2021. “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo .. |
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