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Notificação de à quem de Direito do Processo N°901/2013, do Núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de Nº 20.829 do C.R.I de Poá.
Terça 17 de Agosto de 2021
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá.
NOTIFICAÇÃO DE À QUEM DE DIREITO Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o .. |
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Decreto 7.975/2021“Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o Biênio 2021-2022.”
Sexta 13 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7975, de 13 de Agosto de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio 2021-2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo .. |
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Notificação Açafrão
Sexta 13 de Agosto de 2021
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AO SR. KEMEL ADDAS
TRANSCRIÇÃO: Nº 11.638 – 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
ENDEREÇO: RUA GROENLÂNDIA, Nº 513, JARDIM AMÉRICA, SÃO PAULO-SP, CEP 01.434-000.
DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, .. |
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Decreto 7.974/2021Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.921, de 05 de março de 2021, que “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao
Quinta 12 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7974, de 12 de Agosto de 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.921, de 05 de março de 2021, que “Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio .. |
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Decreto 7.972/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 11 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7972, de 06 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Edital de Auto de Infração Processo 11427/2021.
Quarta 11 de Agosto de 2021
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Edital de Auto de Infração, Processo Nº 11.427/2021. - Publicado em 11/08/2021. |
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Portarias 125.810/2021 a 126.044/2021 - SMAM
Quarta 11 de Agosto de 2021
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Portarias 125810/2021 a 126044/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16.684/2020.
Terça 10 de Agosto de 2021
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Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16684/2020. - A Secretaria de Administração e Modernização, nos termos do artigo 10, III do Decreto nº 6.925/2013 comunica que:
O SALÃO DE CABELEREIROS ESTILO RARO, com sede na Estrada dos Índios, 1350 – Jardim Caiuby, Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 126.664.469/0001-04, MANIFESTA interesse na; .. |
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Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16.683/2020.
Terça 10 de Agosto de 2021
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Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16.683/2020. - A Secretaria de Administração e Modernização, nos termos do artigo 10, III do Decreto nº 6.925/2013 comunica que:
O SALÃO DE CABELEREIROS ESTILO RARO, com sede na Estrada dos Índios, 1350 – Jardim Caiuby, Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 126.664.469/0001-04, MANIFESTA interesse na; .. |
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Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16.680/2020.
Terça 10 de Agosto de 2021
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Carta de Intenção Processo Administrativo nº 16680/2020. - A Secretaria de Administração e Modernização, nos termos do artigo 10, III do Decreto nº 6.925/2013 comunica que:
O SALÃO DE CABELEREIROS ESTILO RARO, com sede na Estrada dos Índios, 1350 – Jardim Caiuby, Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 126.664.469/0001-04, MANIFESTA interesse na; .. |
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Transcrição: Nº 11.638 – 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes.
Terça 10 de Agosto de 2021
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Transcrição: Nº 11638 – 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes. - ENDEREÇO: RUA GROENLÂNDIA, Nº 513, JARDIM AMÉRICA, SÃO PAULO-SP, CEP 01.434-000.
DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita .. |
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Autos Aplicados Pela Vigilância Sanitária - 09/08/2021
Terça 10 de Agosto de 2021
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Autos Aplicados Pela Vigilância Sanitária - Publicado em 10/08/2021. |
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Errata Edital 01/2021, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).
Sexta 06 de Agosto de 2021
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Errata do Edital, Com o objetivo de assegurar a plena lisura no processo de seleção de estagiários da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Edital 01/2021, o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), comunica alteração no item mencionado abaixo:
Onde se lê:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.2 Os estagiários cumprirão, a critério Prefeitura .. |
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Portaria n° 42/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Sexta 06 de Agosto de 2021
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Portaria Nº 42/2021/SEMSU, de 06 de agosto de 2021.“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de .. |
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Programa Prospera Família
Sexta 06 de Agosto de 2021
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"Edital de Chamamento Público 03/2021 - Prospera Família." - Publicado em 06/08/2021. |
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