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Lei 3.571 "Dá Nova Redação ao Artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de Dezembro de 2017.”
Sexta 27 de Agosto de 2021
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Lei Nº 3571, de 27 de Agosto de 2021. “Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58 da .. |
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Lei 3.570/ 2021 - “Dá Nova Redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de Novembro de 2002, Alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de Fevereiro de 2013, e dá Outras Providências."
Sexta 27 de Agosto de 2021
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Lei Nº 3570, de 27 de Agosto de 2021.“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3.011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das .. |
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Notificação do Titular de Domínio.
Sexta 27 de Agosto de 2021
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Notificação do Titular de Domínio Francisco D’Amico e Julia Ciccone D’Amico Matricula nº13.573- C.R.I de Mogi das Cruzes - SP
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 463166000001/64, com endereço na Av. Vereador João .. |
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Decreto 7.976/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 26 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7976, de 25 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Ata de Julgamento da Proposta.
Quarta 25 de Agosto de 2021
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Chamamento Público Edital 002/2021. Publicado em 25/08/2021. |
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Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 047/2021.
Quarta 25 de Agosto de 2021
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Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - Art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99 - Processos n.º 8187/2020 e 5929/2020. - Publicado em 25/08/2021. |
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Notificação do Titular de Domínio e Confrontantes.
Segunda 23 de Agosto de 2021
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Proprietário e Confrontantes do Núcleo registrado sobre a Matrícula nº9.424 do C.R.I de Poá. - Publicado em 23/08/2021. |
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Portaria 45/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”
Segunda 23 de Agosto de 2021
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ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 6.129/2017:
RESOLVE:
1) REVOGAR a Portaria Disciplinar n° 12/2021/SEMSU, de 09 de .. |
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Portaria 44/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."
Segunda 23 de Agosto de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Portaria 43/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."
Segunda 23 de Agosto de 2021
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ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 e seguintes da Lei Complementar nº 64 de 2002, .. |
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Edital de Convocação COMAS 01/2021.
Sexta 20 de Agosto de 2021
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Edital nº 01/2021/COMAS.Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições com fundamento no artigo 9º inciso III da Lei 2763 de Dezembro de 2009, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da .. |
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Portarias 124.556/2021 a 126.038/2021 - SMAM
Quinta 19 de Agosto de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.973/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 19 de Agosto de 2021
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Decreto Nº 7.973, de 12 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Notificação do Titular de Domínio.
Quarta 18 de Agosto de 2021
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Proprietário do Núcleo registrado sobre a Matrícula nº20.829 do C.R.I de Poá.
Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá.
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
À Icek David Kielmanowicz e Klara Kielmanowicz
Matricula nº20.829 do C.R.I de Poá - .. |
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Edital de Auto de Infração Processo 11.845/2021
Terça 17 de Agosto de 2021
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"Edital de Auto de Infração Processo Nº 11845/2021." - Publicado em 17/08/2021. |
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