ADMINISTRAÇÃO

Portaria 150.543/2025 a 150.575/2025 - SMAM Novo!
 Quinta 09 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Publicação de Entidades e Representantes aptas a votar. Novo!
 Quinta 09 de Outubro de 2025
Publicação de Entidades e Representantes aptas a votar, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. - Publicado em 09/10/2025.
Notificação de Confrontantes e Proprietários. Novo!
 Quinta 09 de Outubro de 2025
Bairro Vila Gepina- Processo Administrativo n° 1991/23. - Publicada em 09/10/2025.
Decreto 8612/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Novo!
 Quinta 09 de Outubro de 2025
Decreto nº 8.612, de 30 de setembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.' EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Portaria 150.519/2025 a 150.542/2025 - SMAM Novo!
 Quarta 08 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunique-se Protocolo. Novo!
 Quarta 08 de Outubro de 2025
COMUNICADO 08/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo. Novo!
 Quarta 08 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 08/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Edital do 2º Prêmio Profissionais do SUS de Itaquaquecetuba – Edição 2025. Novo!
 Quarta 08 de Outubro de 2025
Torna público o regulamento do Prêmio Profissionais do SUS – Itaquaquecetuba 2025, com disposições sobre organização, objetivos, categorias, participação, cronograma, comissão organizadora e premiação. - Publicado em 08/10/2025.
Edital da 1ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – 2025. Novo!
 Quarta 08 de Outubro de 2025
Torna pública a abertura de inscrições e as regras para submissão, avaliação, premiação de experiências exitosas no âmbito do SUS municipal, a serem reconhecidas na cerimônia do 2º Prêmio Profissionais do SUS. - Publicada em 08/10/2025.
Decreto 8611/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Terça 07 de Outubro de 2025
Decreto nº 8.611, de 26 de setembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Portaria 150.504/2025 a 150.518/2025 - SMAM
 Terça 07 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Instrução Normativa 01/2025 - SMAM
 Terça 07 de Outubro de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 – SMAM 07 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe, em caráter transitório, sobre o uso obrigatório de crachá de identificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Administração e Modernização, Mario Toyama, no uso das atribuições que lhe ..
Portaria 057/2025 a 058/2025 - SEMSU
 Terça 07 de Outubro de 2025
Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º da Constituição ..
Aguarda-se Protocolo.
 Terça 07 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Terça 07 de Outubro de 2025
COMUNICADO 07/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..