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Decreto 7.989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.”
Quarta 13 de Outubro de 2021
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Decreto 7989/2021 "Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de 2.021.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Quarta 13 de Outubro de 2021
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Portaria n° 60/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, .. |
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Portaria n° 61/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Quarta 13 de Outubro de 2021
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Portaria n° 61/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e .. |
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Portaria n° 59/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Quarta 13 de Outubro de 2021
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Portaria n° 59/2021/SEMSU - "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo .. |
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Portaria n° 58/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Quarta 13 de Outubro de 2021
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Portaria n° 58/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e .. |
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Portaria n° 57/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Quarta 13 de Outubro de 2021
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Portaria n° 57/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, .. |
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Portaria n° 56/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Quarta 13 de Outubro de 2021
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Portaria n° 56/2021/SEMSU - " Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e .. |
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Portaria n° 55/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”.
Sexta 08 de Outubro de 2021
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Portaria n° 55/2021/SEMSU - " Determina a conclusão da Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os .. |
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Decreto 7.988/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 08 de Outubro de 2021
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Decreto 7988/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado .. |
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Portarias Nº126.188 a 127.011/2021/SMAM
Sexta 08 de Outubro de 2021
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Portarias Nº126.188 a 127.011/2021/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Ata de Chamamento Público 004/2021 - "Secretaria Municipal Desenvolvimento Social."
Sexta 08 de Outubro de 2021
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Ata de Chamamento Público 004/2021 - "Secretaria Municipal Desenvolvimento Social." - Publicada em 08/10/2021. |
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Edital de Notificações de Lançamentos de Tributos Mobiliários.
Sexta 08 de Outubro de 2021
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Edital de Notificações de Lançamentos de Tributos Mobiliários. Publicado em 08/10/2021. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 09
Quinta 07 de Outubro de 2021
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A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 09 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a contar .. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quarta 06 de Outubro de 2021
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Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 06/10/2021. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quarta 06 de Outubro de 2021
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Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Advertência. - Publicado em 06/10/2021. |
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