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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 14.457/2021.
Quarta 27 de Outubro de 2021
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 14457/2021. - Publicada em 27/10/2021. |
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Lei Complementar 333/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá Outras Providências"
Quarta 27 de Outubro de 2021
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Lei Complementar Nº 333, de 27 de Outubro de 2021. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá outras providências"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Portaria 64/2021/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”
Quarta 27 de Outubro de 2021
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Portaria N° 64/2021/SEMSU, 27 de outubro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Extrato de Termo de Parceria Processo 6508/2021.
Quarta 27 de Outubro de 2021
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Processo 6508/2021
Extrato de Termo de Parceria - Publicado em 27/10/2021. |
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Homologação - Chamamento Público 004/2021
Quarta 27 de Outubro de 2021
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Processo 18811/2021
Homologação - Chamamento Público 004/2021 - Publicada em 27/10/2021. |
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Extrato de Termo de Parceria Processo 6509/2021.
Quarta 27 de Outubro de 2021
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Processo 6509/2021
Extrato de Termo de Parceria. - Publicado em 27/10/2021. |
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Decreto 7.995/2021"Dispõe Sobre a Substituição do Interventor de que Trata o Artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de Janeiro de 2021."
Sexta 22 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7995, de 22 de Outubro de 2.021. "Dispõe sobre a substituição do Interventor de que trata o artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de janeiro de 2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Portaria 127.388/2021 - SMAM
Sexta 22 de Outubro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 126.384 a 127.335/2021 - SMAM
Sexta 22 de Outubro de 2021
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Portarias 126.384 a 127.335/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Qualificação como Organização Social de Saúde, Processo Administrativo 8.569/2021.
Quinta 21 de Outubro de 2021
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Relatório de Não Qualificação, Processo Administrativo nº 8569/2021 - Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos -INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória. - Publicado em 21/10/2021. |
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Decreto 7.994/2021"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”.
Quinta 21 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7994, de 21 de Outubro de 2.021. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no artigo .. |
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Extrato de Termo de Parceria Processo 10.212/2021
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Termo de Parceria - Programa de Proteção Especial - Liberdade Assistida - Publicado em 20/10/2021. |
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Decreto 7.993/2021"Declara de Utilidade Pública, para Fins de Instituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7993, de 20 de Outubro de 2021. "Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixa de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba, no bairro Jardim Rio Negro, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de .. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2021.
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2021
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em 20/10/2021. |
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Decreto 7.991/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 20 de Outubro de 2021
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Decreto Nº 7991, de 15 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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