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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C>R>I de Poá.
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá.
NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE
À Empresa Meridional de Comércio Ltda
Transcrição nº12.941 do C.R.I de Suzano - SP
Endereço: Rua Coronel Xavier de Toledo, nº 70, 7º andar,conj 707/712,na Capital .. |
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Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Plano-Municipal-de-Contingencia-2021
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Plano-Municipal-de-Contingencia-2021. - Publicado em 03/12/2021. |
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Portaria n° 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Portaria 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013".
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013". - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº .. |
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Edital de Lançamentos de ISSQN da Construção Civil e Outorga Onerosa Recuo - SLCTI referente ao mês de Novembro 2021.
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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Eitais do ISSQN da Cosntrução Civil e da Outorga Onerosa Recuo Referente ao mês de Novembro de 2021. - Publicado em 02/12/2021. |
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Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Educação Mandato 01/2022 até 01/2024.
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publica o presente documento de divulgação do RESULTADO FINAL da ELEIÇÃO do Conselho Municipal de Educação, biênio 2022/2023 (mandato 01/2022 até 01/2024). - Publicado em 02/12/2021. |
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.984/2021.
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15984/2021. - Publicado em 02/12/2021. |
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.471/2021.
Quinta 02 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15471/2021. - Publicado em 02/12/2021. |
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Edital 01/2021 02ª Chamada Lista dos Convocados CIEE
Quarta 01 de Dezembro de 2021
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Edital 01/2021 02° CHAMADA LISTA DOS CONVOCADOS
A convocação dos candidatos obedecerá a conformidade dos itens 6.1, 6.2 e 7.5, do edital, observando-se que a documentação ao que se refere o item 7.5, deverá ser encaminhada em resposta a referida convocação, recebida através do contato por meio eletrônico. - Publicado .. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Terça 30 de Novembro de 2021
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EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Jardim Ivana Processo Administrativo: 1513/2012
Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 46.316.600/0001-64, instaurou o procedimento .. |
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Decreto 8.010/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 11.528,624m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."
Terça 30 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8010, de 30 de novembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 11.528,624m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Portarias 127.937/2021 a 127.985/2021 - SMAM
Terça 30 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 126.569/2021 a 127.393/2021 - SMAM
Segunda 29 de Novembro de 2021
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Portarias 126569/2021 a 127393/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Decreto 8.008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Segunda 29 de Novembro de 2021
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Decreto 8008/2021 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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