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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 14/01/2022. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 14/01/2022. |
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Edital Lançamento IPTU/2022.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital de Lançamento IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2022. |
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Edital IPTU/2022.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2021. |
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Edital COSIP - 2022
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital de Lançamentos da COSIP - Custeio do Serviço de Iluminação Pública. - Publicado em 14/01/2022. |
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Edital TCA - 2022
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital da TCA 2022 - Taxa de Custeio Ambiental. - Publicado em 14/01/2022. |
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Chamamento Concurso Público 001/2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
Quarta 12 de Janeiro de 2022
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Chamamento Concurso Público - Convocação 11/2021 – Saúde. - Publicado em 12/01/2022. |
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Retificação Portaria 128.660/2022 - SMAM
Terça 11 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.026/2022 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."
Terça 11 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8026, de 11 de Janeiro de 2022. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Decreto 8.022/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 11 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8022, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 10
Terça 11 de Janeiro de 2022
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Edital de Exumação.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos
e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 10 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de trinta dias, a .. |
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Decreto 8.025/2022 "Dispõe Sobre a Substituição de Membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI."
Terça 11 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8025, de 11 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Publicação de Portaria 128.660/2022 - SMAM
Terça 11 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.024/2022 "Regulamenta a Lei Complementar Municipal Nº 335, de 29 de Dezembro de 2021."
Segunda 10 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8024, de 10 de Janeiro de 2022."Regulamenta a Lei Complementar Municipal n.º 335, de 29 de dezembro de 2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V .. |
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Publicação de Portaria 128.638/2022 - SMAM
Segunda 10 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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