ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo Nº 17.317/2020.
 Sexta 28 de Janeiro de 2022
Notificação Processo Administrativo nº 17317/2020 - Contrato nº 12/18. Notificada MARIA ANATILDE DA SILVA E SA. - Publicada em 28/01/2022.
Portarias 127.577/2021 a 128.870/2022 - SMAM
 Sexta 28 de Janeiro de 2022
127.577 09/11/2021 Afastamento Servidora 3 anos Caroline da Silva Araújo – RGF 8841 128.048 01/12/2021 Nomeia Comissionado Guilherme H. R. dos Santos - RGF 85155 128.454 28/12/2021 Arquivamento de Processo Administrativo nº 10438/2018 128.645 10/01/2022 Exonera Comissionado Manoel Messias S. Martins – RGF 84530 128.646 10/01/2022 Exonera Comissionado Carlos Eduardo P. Viza – RGF 84780 128.647 10/01/2022 Nomeia Comissionado Valéria dos Santos – RGF 85196 128.675 11/01/2022 Nomeia ..
Decreto 8.037/ 2022 "Dá Nova Redação ao Artigo 1º do Decreto nº 8.018/2021."
 Quinta 27 de Janeiro de 2022
Decreto nº 8037, de 27 de Janeiro de 2.022. "Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.018/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei ..
Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre 2021
 Quinta 27 de Janeiro de 2022
- Resumo da Aplicação em Saúde. - Publicado em 27/01/2022.
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2021.
 Quinta 27 de Janeiro de 2022
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em 27/01/2022.
Retifica Decreto 8.018/2021" Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer."
 Quinta 27 de Janeiro de 2022
Decreto nº 8018, de 21 de Dezembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma ..
Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
 Quarta 26 de Janeiro de 2022
Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas de suas prerrogativas convoca todos os MEMBROS para a próxima reunião ..
Decreto 8.036/2022 "Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024."
 Quarta 26 de Janeiro de 2022
Decreto nº 8036, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo ..
Retificação Decreto 8.018/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 18.694.842m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer."
 Quarta 26 de Janeiro de 2022
Decreto nº 8018, de 26 de Janeiro de 2.022."Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
Decreto 8.035/2022 "Dispõe Sobre a Proibição do Carnaval de Rua, Desfiles de Escolas de Samba e Bailes de Carnaval no Município de Itaquaquecetuba."
 Quarta 26 de Janeiro de 2022
Decreto nº 8035, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a proibição do carnaval de rua, desfiles de escolas de samba e bailes de carnaval no Município de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do ..
Decreto 8.034/2022" Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2022, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo."
 Quarta 26 de Janeiro de 2022
Decreto nº 8034, de 26 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2022, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que ..
Convocação Concurso Público 001/2019/ SEMSA - Convocação 01/2022.
 Quarta 26 de Janeiro de 2022
Convocação 01/2022 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 04/02/2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – Recursos Humanos). Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO NATHALIA FAGUNDES DA ..
Decreto 8.030 " Dá Nova Redação ao Artigo 9º do Decreto nº 8.024/2022."
 Segunda 24 de Janeiro de 2022
Decreto nº 8030, de 24 de Janeiro de 2022. "Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 8.024/2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica ..
Convite Audiência Pública Saneamento Básico.
 Segunda 24 de Janeiro de 2022
Convite Audiência Pública Saneamento Básico. - Publicado em 24/01/2022.
Retificação Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Sexta 21 de Janeiro de 2022
Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de ..