|
|
Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Quinta 23 de Dezembro de 2021
|
Processo Administrativo n.º 10.236/2019 - Monitoramento e Controle - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 001/2018 e seu respectivo Aditivo, com vigência até 12.03.2022. Notificação para a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida. Despacho do Gabinete do Senhor Secretário Municipal. - Publicado em 23/12/2021. |
|
|
|
Convocação nº 10 - Concurso Público nº 01/2017 de Itaquaquecetuba.
Quinta 23 de Dezembro de 2021
|
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 01/2017, CONVOCA, os candidatos aos cargos de Professor Titular de Educação Especial, Professor Titular de Educação Infantil, Professor Titular .. |
|
|
|
Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração, entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida - Despacho do Senhor Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Quinta 23 de Dezembro de 2021
|
Processo Administrativo n.º 10.236/2019 - Monitoramento e Controle - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Termo de Colaboração n.º 001/2018 e seu respectivo Aditivo, com vigência até 12.03.2022. Notificação para a Associação Afro-Brasileira Nossa Senhora Aparecida. Despacho do Gabinete do Senhor Secretário Municipal. - Publicado em 23/12/2021. |
|
|
|
Lei 3.593/ 2021 - “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022."
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Lei nº 3593 de 21 de Dezembro de 2021."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 43, inciso II, da Lei .. |
|
|
|
Instrução Normativa nº 01/2021 – SMMAS - "Dispõe Sobre os Critérios e Prazos para a Elaboração e a Aprovação dos Relatórios de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba e, dá Outras Providências.
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021 – SMMAS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, JOÃO CARLOS NAVARRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002 e,
Considerando, as disposições da .. |
|
|
|
Plano de Ação Sob a Lei 113/2005 - SMMAS
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Plano de Ação sob a Lei 113/2005
Livro I Capítulo IV – Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento
1º Plano de Ação - Bienal Período Outubro 2021 à Outubro 2023. - Publicado em 21/12/2021. |
|
|
|
Reunião do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Reunião do Conselho Municipal de Saúde - CMS, pauta " Conferência Saúde Mental." - Publicada em 21/12/2021. |
|
|
|
Lei 3.595/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a Contratar com a Desenvolve - SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá Outras Providências”.
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Lei nº 3595 de 21 de Dezembro de 2021. “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a Contratar com a Desenvolve - SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
|
|
|
Lei 3.594/ 2021 - “Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Firmarem Termo de Convênio Objetivando a Aquisição do Imóvel onde está Instalada a Atual Sede do Poder Legislativo, e dá Outras Providências."
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Lei Nº 3594, de 21 de Dezembro de 2021. "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE .. |
|
|
|
Decreto 8.017/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Decreto nº 8017, de 20 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
|
|
|
Decreto 8.019/2021 - “Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 12.127,80m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Saúde."
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Decreto nº 8019, de 21 de Dezembro de 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 12.127,80m2, destinada à instalação de equipamento público de saúde."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
|
|
|
Decreto 8.018/2021 - “Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 18.694.842m2, Destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer.
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Decreto nº 8018, de 21 de Dezembro 2.021. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
|
|
|
Lei Complementar 334/2021 "Dá Nova Redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, Alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto de 2021, que Instituiu no
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
Lei Complementar nº 334 de 21 de Dezembro de 2021. "Dá nova redação ao Anexo V e inclui os parágrafos 5º e 6º, no artigo 4º, da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 329, de 03 de agosto .. |
|
|
|
Portarias 128.175/2021 a 128.290/2021 - SMAM
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portaria 128.175/2021 a 128.290/2021 - SMAM
Terça 21 de Dezembro de 2021
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
