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Retificação do Decreto 8.009/2021"Dispõe Sobre Interrupção do Expediente nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021”.
Sexta 26 de Novembro de 2021
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Retificação do Decreto nº 8009, de 26 de Novembro de 2021. “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
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Decreto 8.009/2021 - “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”.
Sexta 26 de Novembro de 2021
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Decreto 8.009/2021 - “Dispõe sobre interrupção do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica .. |
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Decreto 8.007/2021 - “Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano."
Sexta 26 de Novembro de 2021
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Decreto 8007/2021 - “Dispõe sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do .. |
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Decreto 8.006/2021 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2022."
Sexta 26 de Novembro de 2021
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Decreto 8006/2021 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2022." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Decreto 8.005/2021 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação."
Sexta 26 de Novembro de 2021
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Decreto 8005/2021 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Habitação." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Publicação de Portarias 127.900/2021 e 127.901/2021 - SMAM
Quinta 25 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.004/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Decreto 8004/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, combinado .. |
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Comunicado Vigilância Sanitária AIP 2007.
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 25/11/2021. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 25/11/2021. |
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Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 25/11/2021. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quinta 25 de Novembro de 2021
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária. - Publicada em 25/11/2021. |
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Representantes do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio 2021/2023
Quarta 24 de Novembro de 2021
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Edital de Publicação de Homologação Final dos Indicados para Representantes dos seguimentos usuários, prestador de serviços e trabalhadores para a composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP Biênio 2021/2023. - Publicado em 24/11/2021. |
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Decreto 8.003/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 24 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8003, de 22 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Comunicado e Intimação do mês de Novembro/2021/UNICAI Processo Administrativo nº 16.524/2021.
Quarta 24 de Novembro de 2021
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Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2021 - Unicai - Publicado em 24/11/2021. |
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Lei 3.587/2021 - “Autoriza o Município a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."
Terça 23 de Novembro de 2021
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RETIFICA a publicação de Crédito Suplementar onde se lê "DECRETO Nº 8004", leia-se “LEI Nº 3.587”,
Lei nº 3587, de 22 de Novembro de 2021.
Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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