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Decreto 8.004/2021"Autoriza o Município a Abri Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."
Terça 23 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8004, DE 22 de Novembro de 2021.Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Portaria 70/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar."
Terça 23 de Novembro de 2021
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Portaria n° 70/2021/SEMSU, 22 de novembro de 2021. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Portarias 127.818/2021 e 127.819/2021 - SMAM
Segunda 22 de Novembro de 2021
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Portarias 127818/2021 e 127819/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Portaria 71/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”
Segunda 22 de Novembro de 2021
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Portaria n° 71/2021/SEMSU, 19 de novembro de 2021 “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar”
ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Notificação de Confrontante
Segunda 22 de Novembro de 2021
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Regularização Fundiária do Empreendimento Itaquaquecetuba B. - Publicada em 22/11/2021. |
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Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM/2021 Novo!
Segunda 22 de Novembro de 2021
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Exércicio de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021. O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1.964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art.19, da Lei Complementar nº97, de 09 de junho de 1.999, o art.20, .. |
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Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM/2021
Segunda 22 de Novembro de 2021
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Exércicio de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021.
O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art.19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1.964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art.19, da Lei Complementar nº97, de 09 de junho de 1.999, o art.20, do .. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Lei 13.019/2014
Sexta 19 de Novembro de 2021
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração – Lei 13.019/2014
Concessor - PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: CASA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA
Objeto: Execução do Programa de Proteção Social ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOSLECENTES.
Valor Total – R$ 768.000,00 (Setecentos e sessenta e oito mil reais) .. |
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Decreto 8.002/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 19 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8002, de 12 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Comunicado da Junta do Serviço Militar Itaquaquecetuba - JSM
Sexta 19 de Novembro de 2021
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Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR) 2021.
O Senhor Comandante do Exército, com base no parágrafo único do art. 19, da Lei nº4.375, de 17 de agosto de 1.964(Lei do Serviço Militar), combinafo com o art. 19, da Lei Complementar nº97, de 09 de junho de 1.999, o art. 20, .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2021.
Quinta 18 de Novembro de 2021
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 5º Bimestre de 2021. - Publicado em 18/11/2021. |
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Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc."
Quinta 18 de Novembro de 2021
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Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc." - Publicado em 18/11/2021. |
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Regularização Fundiária Interesse Social do Processo n°14.105/2013, do Empreendimento Itaquaquecetuba B, com Matrículas de nº49.123, 49.124, 51.803, 56.747 e 56.748 do C.R.I de Poá.
Quinta 18 de Novembro de 2021
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Regularização Fundiária Interesse Social do Processo n°14.105/2013, do Empreendimento Itaquaquecetuba B, com Matrículas de nº49.123, 49.124, 51.803, 56.747 e 56.748 do C.R.I de Poá. - Publicado em 18/11/2021. |
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Edital de Comunicado e Intimação SLCTI de Setembro/Outubro 2021.
Quarta 17 de Novembro de 2021
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Edital de Comunicado e Intimação SLCTI de Setembro/Outubro 2021. - Publicado em 17/11/2021. |
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Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI - Setembro/Outubro 2021
Quarta 17 de Novembro de 2021
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Edital de Comunicado de Deferimento á Isenção de IPTU SLCTI - Setembro/Outubro 2021. Publicado em 17/11/2021. |
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