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Eleições do Conselho Municipal de Saúde
Quarta 17 de Novembro de 2021
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Eleições do Conselho Municipal de Saúde. |
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Portarias 127.713/2021 a 127.717/2021 - SMAM
Terça 16 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Publicação de Portarias 127.710/2021 e 127.711/2021 - SMAM
Sexta 12 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.586/ 2021 - “Dá Nova Redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.”
Sexta 12 de Novembro de 2021
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Lei nº 3586, de 12 de Novembro de 2021.“Dá nova redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do artigo 58, da Lei Orgânica do Município, e .. |
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Decreto 8.001/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 11 de Novembro de 2021
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Decreto nº 8001, de 09 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Lei 3.585/ 2021 - “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.”
Quinta 11 de Novembro de 2021
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Lei nº 3585, de 11 de Novembro de 2021. “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Portarias 127.583/2021 a 127.625/2021 - SMAM
Quinta 11 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 127.648/2021 e 127.649/2021 - SMAM
Quinta 11 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 127.647/2021 - SMAM
Quinta 11 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final
Quarta 10 de Novembro de 2021
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Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final - Publicado em 10/11/2021. |
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Portaria nº 127.560/2021 - SMAM "Criação de Comissão Credenciamento e Habilitação de Oficineiros Municipais."
Quarta 10 de Novembro de 2021
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Portaria nº 127560/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, .. |
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Portaria 126.259/2021 a 127.544/2021 - SMAM
Terça 09 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.998/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 09 de Novembro de 2021
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Decreto nº 7998, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Decreto 8.000/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI."
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Decreto 8000/2021 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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Decreto 7.999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019."
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Decreto 7999/2021 "Dispõe sobre a cessação da nomeação do superintendente de que trata o artigo 1º, do Decreto Municipal n.º 7.753, de 10 de outubro de 2019." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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