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Instrução Normativa 08/2021 - SMR - Disciplina a Compensação Tributária prevista no Artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Instrução Normativa nº 08/2021 – SMR de 08 de novembro de 2021. Disciplina a compensação tributária prevista no artigo 419, do Código Tributário do Município de Itaquaquecetuba.
O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, .. |
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Portaria 66/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 66/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de .. |
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Portaria 69/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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PortariaNº 69/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, .. |
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Portaria 68/2021/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 68/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do .. |
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Portaria 67/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 67/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de .. |
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Portaria 66/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre Abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 66/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de .. |
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Portaria 65/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."
Segunda 08 de Novembro de 2021
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Portaria Nº 65/2021/SEMSU, de 05 de novembro de 2021. “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº .. |
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Portaria 127.522/2021 - SMAM
Sexta 05 de Novembro de 2021
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.997/2021"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 05 de Novembro de 2021
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Decreto Nº 7997, de 27 de Outubro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Deliberações do Conselho Municipal de Saúde.
Quinta 04 de Novembro de 2021
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Deliberações do Conselho Municipal de Saúde - Publicado em 04/11/2021. |
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Convocação 10/2021 – Saúde "Candidatos aprovados no concurso público 001/2019."
Quinta 04 de Novembro de 2021
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Convocação 10/2021 – Saúde "Candidatos aprovados no concurso público 001/2019." - Comparecer: 12/11/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões).
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Decreto 7996/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 04 de Novembro de 2021
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Decreto 7.996/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portarias 126.280 a 127.407/2021 - SMAM
Quarta 03 de Novembro de 2021
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Portarias 126280 a 127407/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Retificação do Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação
Quarta 27 de Outubro de 2021
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Retificação do Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - Publicada em 27/10/2021. |
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 15.191/2021 .
Quarta 27 de Outubro de 2021
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Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 15191/2021. - Publicada em 27/10/2021. |
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