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Lei Nº 3.591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”.
Sexta 10 de Dezembro de 2021
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Lei Nº 3591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes .. |
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Edital de Posse dos Representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Sexta 10 de Dezembro de 2021
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em cumprimento ao que estabelece na Lei Municipal nº 2.518, de 14 de junho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS, em conjunto com o Decreto Municipal nº 6.197/2009, ficam convocados os Conselheiros Municipais de Saúde Titulares e Suplentes nomeados pelo Decreto Municipal .. |
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Edital de Auto de Infração Mês Novembro/2021 - Processo 15.701/2021.
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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Edital de Auto de Infração, mês de novembro de 2021, processo nº 15701/2021. - Publicado em 09/12/2021. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 09/12/2021. |
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Edital de Notificação Processo nº 14.497/2021
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação Processo nº 14497/2021. - Publicado em 09/12/2021. |
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Edital de Notificação Processo nº 15.702/2021.
Quinta 09 de Dezembro de 2021
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Edital de Notificação nº 15702/2021. - Publicado em 09/12/2021. |
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Lei Nº 3.590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências."
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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Lei Nº 3590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei Nº 3.589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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Lei Nº 3589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Decreto 8.013/2021"Dispõe Sobre a Nomeação dos Representantes e Membros do Conselho Municipal de Saúde para o Exercício de 2.021 a 2.023."
Quarta 08 de Dezembro de 2021
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Decreto nº 8013, de 08 de Dezembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.021 a 2.023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Decreto 8.012/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 07 de Dezembro de 2021
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Decreto nº 8012, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Auto de Infração Processo 14498/2021.
Segunda 06 de Dezembro de 2021
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Edital de Auto de Infração Processo nº 14.498/2021. - Publicado em 06/12/2021. |
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Decreto 8.011/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 06 de Dezembro de 2021
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Decreto nº 8011, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Segunda 06 de Dezembro de 2021
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EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Núcleo Urbano Informal: Rua do Sol A
Processo Administrativo: 901/2013
Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 46.316.600/0001-64, instaurou o procedimento .. |
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Edital 01/2021 - Convocação Estagiários CIEE - "3ª Chamada Lista dos Convocados".
Segunda 06 de Dezembro de 2021
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Edital 01/2021 - Convocação Estagiários CIEE - "3ª Chamada Lista dos Convocados". |
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Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc".
Sexta 03 de Dezembro de 2021
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Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc". - Publicado em 03/12/2021. |
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