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instrução Normativa Nº 01/2022 - SMR
Sexta 21 de Janeiro de 2022
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Instrução Normativa nº 01/2022 – de 20 de janeiro de 2022.SMR
Dispõe sobre a interação entre os órgãos municipais no interesse da Fazenda Pública Municipal.
O Secretário Municipal da Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V, da Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de .. |
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Decreto 8.029 "Dispõe Sobre a Comprovação de Vacinação Contra a COVID-19 por Parte dos Agentes Públicos Municipais que Especifica e dá Providências Correlatas."
Quinta 20 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8029, de 20 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos municipais que especifica e dá providências correlatas."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Edital de Notificações Período de 01/01/2022 á 15/01/2022.
Quarta 19 de Janeiro de 2022
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Edital de Notificações, Processo nº 499/2022. - Publicado em 19/01/2022. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 498/22.
Quarta 19 de Janeiro de 2022
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Edital Autos de Infração, Processo nº 498/2022. - Publicado em 19/01/2022. |
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Decreto 8.028/2022 "Prorroga a Vigência da Intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021."
Terça 18 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8028, de 18 de Janeiro de 2022."Prorroga a vigência da intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei .. |
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Portaria 128.739/2022 - SMAM
Terça 18 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Notificação Processo Administrativo nº. 14.483/2020.
Terça 18 de Janeiro de 2022
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Notificação Processo Administrativo nº. 14483/2020. - Publicada em 18/01/2022. |
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Decreto 8.027/2022 "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."
Segunda 17 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8027, de 17 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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"Citação por Edital - MAIARA BELOTTI DE SOUZA"
Segunda 17 de Janeiro de 2022
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"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2022, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15.967/2020, nos termos da Portaria nº 127.280 de 18 .. |
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Edital de Lançamentos de IPTU/2022 - Imposto Predial Territorial Urbano.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital de Lançamentos de IPTU/2022 - Imposto Predial Territorial Urbano, Processo 114/2022. - Publicado em 14/01/2022. |
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Portarias 126.682/2021 a 128.674/2022 - SMAM.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Publicação Portarias 126.682/2021 a 128.674/2022 - SMAM
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital Lançamento IPTU/2022.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Edital Lançamento IPTU/2022. - Publicado em 14/01/2022. |
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Decreto 8.023/2021 "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Decreto nº 8023, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2022 - SLCTM.
Sexta 14 de Janeiro de 2022
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Notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo n° 17.626/2021. - Publicado em 14/01/2022. |
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