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Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.
Quarta 23 de Fevereiro de 2022
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Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrontante À ARPLAN – PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA Matrícula nº 848 do C.R.I de Poá – SP. - Publicada em 23/02/2022. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.
Quarta 23 de Fevereiro de 2022
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Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022, Notificação do Confrantante á Maria Diva Gomes
Matrícula nº 45.852 do C.R.I de Poá – SP. - Publicada em 23/02/2022. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários do Bairro Pedreira Alta.
Quarta 23 de Fevereiro de 2022
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Bairro Pedreira Alta Processo Administrativo Nº 246/2022. -Publicada em 23/02/2022. |
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Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021."
Quarta 23 de Fevereiro de 2022
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Demonstrativo RREO 6º Bimestre 2021;
Demonstrativo do Resultado Nominal
Demonstrativos dos Restos a Pagar. - Publicado em 23/02/2022. |
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Demonstrativos RGF 3º Quadrimestre 2021.
Quarta 23 de Fevereiro de 2022
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Demonstrativos RGF 3º Quadrimestre 2021;
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida. - Publicada em 23/02/2022. |
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Lei 3.599/ 202 - “ Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências."
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Lei nº 3599 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências "
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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Notificação Processo Administrativo nº 15.355/2021
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Rescisão Contratual - Devolução de Imóvel Creas. - Publicada em 22/02/2022. |
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Notificação Processo Administrativo nº 15.357/2021
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Notificação Processo Administrativo nº 15357/2021, notificado Armando de Oliveira. - Publicada em 22/02/2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Comunicado AIP 2026 Multa, Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 22/02/2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Comunicado AIP 2023 Advertência, Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 22/02/2022. |
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Lei Complementar 337/2022 " Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências."
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Lei Complementar nº 337 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Lei 3.598/2022 " Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."
Terça 22 de Fevereiro de 2022
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Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara .. |
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Notificação Chamamento Público Nº 04/2021.
Segunda 21 de Fevereiro de 2022
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Notificação Chamamento Público nº 04/2021. - Publicada em 21/02/2022. |
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Lei 3.598/ 2022 - “Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."
Segunda 21 de Fevereiro de 2022
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Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022. " Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba "
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Portarias 129.220/2022 e 129.299/2022 - SMAM
Sexta 18 de Fevereiro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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