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Extrato Celebração de Termo de Colaboração nº 055/2021.
Segunda 28 de Março de 2022
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Extrato de Termo de Colaboração - 14.02.2022 - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 58.932.419/0001-61 - Processos n.º 8187/2020. .. |
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Decreto 8.054/2022 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 28 de Março de 2022
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Decreto nº 8054, de 24 de Março de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Notificação Procedimento Administrativo nº 6.548/2018.
Segunda 28 de Março de 2022
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NOTIFICAÇÃO
Oficio n° 164/SMAM/2022
Ref: Procedimento Administrativo nº 6.548/2018
Á G2 COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.
Pelo presente, FICA NOTIFICADA a G2 COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 1.835.026/0001-03, do interesse desta Administração na Rescisão Total do Contrato, sujeitando a mesma a penalidade de 10% do valor do Contrato nº 51/2013, clausula décima .. |
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Publicação de Portarias 129.856/2022 e 129.956/2022 - SMAM- SMAM
Segunda 28 de Março de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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BOLETIM INFORMATIVO 01/2022.
Segunda 28 de Março de 2022
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BOLETIM INFORMATIVO 01/2022
Transferência do Arquivo Geral e Almoxarifado Central para novo endereço.
MARIO TOYAMA, Secretário Municipal de Administração e Modernização, do município Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando, que o ARQUIVO GERAL e o Almoxarifado Central estão em processo de transferência para novo endereço a .. |
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Decreto 8.055/2022 - Revoga Decreto nº 7.525/2017.
Sexta 25 de Março de 2022
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Decreto 8055/2022 - Revoga Decreto nº 7.525/2017. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado .. |
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Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI.
Sexta 25 de Março de 2022
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Resolução 01/2022, De 08 de Março de 2022 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 25.03.2022. |
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Lei nº 3.601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município."
Sexta 25 de Março de 2022
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Lei nº 3601/2022 - "Fixa o valor da bolsa-auxílio paga aos estagiários do Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
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Edital Nº 01/2022 - Chamamento Público 01/2022 - Processo nº 220/2022.
Quinta 24 de Março de 2022
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Edital Nº 01/2022 - Chamamento Público 01/2022 - Processo nº 220/2022. - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para execução do Serviço de .. |
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021).
Quinta 24 de Março de 2022
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Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021). - Publicado em 24.03.2022. |
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Decreto 8.053/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
Quinta 24 de Março de 2022
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Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022."Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do .. |
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Decreto 8.053/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
Quinta 24 de Março de 2022
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Decereto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica .. |
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Decreto 8.054/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
Quarta 23 de Março de 2022
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Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica .. |
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Decreto nº 8.052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. "
Terça 22 de Março de 2022
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Decreto nº 8052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso .. |
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Resolução CMDCA n° 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III.”
Terça 22 de Março de 2022
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Resolução CMDCA 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III.” - Considerando a prerrogativa de autotutela assegurada ao Conselho Municipal dos Direitos .. |
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