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Aviso Edital Retificado - Concorrência Pública nº 03/2022
Quarta 20 de Abril de 2022
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Aviso Edital Retificado - Concorrência Pública nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens. - Publicado em 20.04.2022. |
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Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA
Quarta 20 de Abril de 2022
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Adjudicação e Homologação - Chamamento Público nº 01/22 - SEMSA - Seleção de Organização Social de saúde sem fins lucrativos para celebração de Contrato de Gestão objetivando a implantação, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS II no Município de .. |
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Revogação da Licitação do Processo Administrativo nº10.207/2021.
Quarta 20 de Abril de 2022
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Revogação da Licitação do Processo Administrativo nº10.207/2021. - Publicado em 20.04.2022. |
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Instrução Normativa n° 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.”
Quarta 20 de Abril de 2022
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Instrução Normativa 01/2022-SMAJ “Regulamenta a rotina das atividades e procedimentos dos Procuradores Municipais que atuam na área da Execução Fiscal e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº 65/2002,
RESOLVE:
Art. 1º As .. |
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Pregão Eletrônico nº 53/2022
Quarta 20 de Abril de 2022
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Pregão Eletrônico nº 53/2022. - Registro de Preços de medicamentos destinados ao atendimento de ordem judicial deste município por parte da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022.
Quarta 20 de Abril de 2022
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Homologação Pregão Eletrônico n° 50/2022. - Aquisição de insumo odontológico: solução antisséptica digluconato de clorexidine 0,12% para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.Publicado em 20.04.2022. |
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Instrução Normativa nº04/2022-SMR
Terça 19 de Abril de 2022
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Instrução Normativa 04/2022-SMR - Publicado em 19.04.2022. |
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR
Terça 19 de Abril de 2022
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Instrução Normativa nº 03/2022 - SMR - Publicado em 19.04.2022. |
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Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 24.495;11.178. C.R.I Itaquaquecetuba.
Terça 19 de Abril de 2022
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Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 24.495;11.178. C.R.I Itaquaquecetuba. - Bairro Quinta da Boa Vista Gleba IV processo administrativo. Publicado em 19.04.2022. |
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Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 14.195;19.130. C.R.I Itaquaquecetuba.
Terça 19 de Abril de 2022
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Notificação de proprietários transcrição 5.383.C.R.I Mogi das Cruzes e Matrículas nº 14.195;19.130. C.R.I Itaquaquecetuba. - Bairro Quinta da Boa Vista Gleba II processo administrativo
nº 9883/2021. - Publicado em 19.04.2022. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2022
Terça 19 de Abril de 2022
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2022 |
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Decreto nº 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 19 de Abril de 2022
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Decreto 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portaria nº25/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.”
Terça 19 de Abril de 2022
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Portaria 25/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar Processo Administrativo Disciplinar.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os .. |
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AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/22.
Terça 19 de Abril de 2022
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AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/22. - Descrição: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos: fresadora de pavimentos e vibroacabadora de asfalto sobre esteira, incluíndo motorista/operador, combustível, manutenção e transporte para conservação de vias no Município por parte da .. |
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Chamamento nº002/2021 - Recrie
Segunda 18 de Abril de 2022
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Chamamento nº002/2021 - Recrie. - Publicado em 18.04.2022. |
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