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Chamamento nº001/2021 - Afro
Segunda 18 de Abril de 2022
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Chamamento nº001/2021 - Afro. - Publicado em 18.04.2022. |
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 29/22 - Ata nº 25/2022
Segunda 18 de Abril de 2022
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Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 29/22 - Ata nº 25/2022 - Descrição: Registro de Preços de colchões para berços, colchões para solteiros, colchonetes e placas de tatames em EVA para serem utilizadas pelas creches pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. - Publicado em 18.04.2022. |
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Pregão Eletrônico n° 46/22 - DESERTO
Segunda 18 de Abril de 2022
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Pregão Eletrônico n° 46/22 - DESERTO - DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças, inclusive com serviço de recarga de cartuchos e toners das impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Publicado em 18.04.2022. |
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Chamamento Público nº 01/2022 - Recurso Administrativo
Segunda 18 de Abril de 2022
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Chamamento Público 01/2022 - Recurso Administrativo - DESCRIÇÃO: Seleção de instituição sem fins lucrativos qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de ITAQUAQUECETUBA para celebração de Contrato de Gestão, para a implantação, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Centro de Atenção .. |
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Lei nº 3.603/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências."
Segunda 18 de Abril de 2022
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Lei 3603/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Edital de Convocação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2022 - 2024.
Quarta 13 de Abril de 2022
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Edital de Convocação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2022 - 2024. - Publicado em 13/04/2022. |
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Extrato de Contratos nº 37/22 - Pregão Presencial nº 02/2021.
Quarta 13 de Abril de 2022
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Extrato de Contratos nº 37/22 - Pregão Presencial nº 02/2021."Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos." - Publicado em 13/04/2022. |
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Lei 3.602/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer."
Terça 12 de Abril de 2022
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Lei nº 3602 de 12 de Abril de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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Lei Complementar 343/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”.
Terça 12 de Abril de 2022
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Lei Complementar nº 343 de 12 de Abril de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."
Terça 12 de Abril de 2022
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Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Lei Complementar 342/2022 "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências."
Terça 12 de Abril de 2022
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Lei Complementar nº 342 de 12 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 42/2022.
Terça 12 de Abril de 2022
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Homologação Pregão Eletrônico nº 42/2022. "Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos alunos das Unidades Escolares Municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação". - Publicada em 12/04/2022. |
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Decreto 8.059/2022 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o Biênio de 2.021 a 2.023”.
Segunda 11 de Abril de 2022
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Decreto nº 8059, de 11 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2022.
Segunda 11 de Abril de 2022
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Homologação - Pregão Eletrônico nº 43/2022. "Aquisição de equipamento impedanciômetro para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde." - Publicada em 11/04/2022. |
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Lei Complementar nº 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências"
Sexta 08 de Abril de 2022
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Lei Complementar 341/2022 - “Altera Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008 e, dá outras providências" - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base .. |
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