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Edital de Lançamento de Outorga Onerosa de Recuo - Fevereiro / Março 2022.
Sexta 01 de Abril de 2022
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Edital de Lançamento de Outorga Onerosa de Recuo - Fevereiro / Março 2022, Processo nº 6079/2022. - Publicado em 01/04/2022. |
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Edital de Lançamento de ISSQN da Construção Civil Fevereiro / Março 2022.
Sexta 01 de Abril de 2022
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Edital de Lançamento de ISSQN da Construção Civil Fevereiro / Março 2022. - Publicado em 01/04/2022. |
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Edital de Comunicado Fevereiro / Março 2022 - Processo 6077
Sexta 01 de Abril de 2022
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Edital de Comunicado e Intimação SLCTI de Fevereiro/Março 2022, Processo nº 6077. - Publicado em 01/04/2022. |
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Portarias 129.366/2022 a 130.036/2022 - SMAM
Sexta 01 de Abril de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação 03/2022 – SEMSA
Sexta 01 de Abril de 2022
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Convocação 03/2022 – Saúde.Comparecer: 08/04/2022
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões).
Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). - Publicada em 01/04/2022. |
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Lei Complementar 339/2022 "Altera Níveis Salariais Fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá Outras Providências "
Sexta 01 de Abril de 2022
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Lei Complementar nº 339 de 01 de Abril de 2022. "Altera níveis salariais fixados pela Lei Complementar nº 65/2002 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com .. |
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Decreto 8.056/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 01 de Abril de 2022
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Decreto nº 8056, de 29 de Março de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.057/2022 - “Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba."
Quinta 31 de Março de 2022
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Decreto nº 8057, de 31 de Março de 2022."Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do .. |
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Extrato de Termo de Colaboração 001/2022.
Quinta 31 de Março de 2022
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Termo de Colaboração Associação Educacional, Cultural e Social Aprender. - Publicado em 31/03/2022. |
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Portaria 20/2022/SEMSU - “Dispõe Sobre Aplicação de Sanção Disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”
Quinta 31 de Março de 2022
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PORTARIA N° 20/2022/SEMSU, 30 de março de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Chamamento Público 04/2022.
Quinta 31 de Março de 2022
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Chamamento Público 04/2022, Serviços de Proteção Básica - Programa Criança Feliz. - Publicado em 31/03/2022. |
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Chamamento Público 03/2022.
Quinta 31 de Março de 2022
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Chamamento Público 03/2022, Serviços de Proteção Básica - Cursos Profissionalizantes. - Publicado em 31/03/2022. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quarta 30 de Março de 2022
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 30/03/2022. |
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Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência Própria 2021.
Terça 29 de Março de 2022
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Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência Própria 2021. - Publicado em 29/03/2022. |
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Resultado Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2022.
Terça 29 de Março de 2022
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Resultado Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º Bimestre de 2022. - Publicado em 29/03/2022. |
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