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Republicação Edital 01/2021 - 4ª Chamada Lista dos Convocados - CIEE.
Segunda 21 de Março de 2022
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Edital 01/2021 - 4ª Chamada Lista Convocados CIEE. - Publicada em 21/03/2022. |
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Edital 01/2021 - 4° Chamada Lista dos Convocados.
Sexta 18 de Março de 2022
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Edital 01/2021 - 4° Chamada - Lista dos Convocados - Publicado em 18/03/2022. |
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Republicação Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos Artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."
Sexta 18 de Março de 2022
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Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022."Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei .. |
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Comunicado de Alteração de Logradouro Público
Sexta 18 de Março de 2022
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Comunicado de alteração de logradouro público. - Publicado em 18/03/2022. |
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Notificação Procedimento Administrativo nº 5.244/2021.
Sexta 18 de Março de 2022
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Notificação Procedimento Administrativo nº 5244/2021. - Publicada em 18/03/2022. |
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Notificação Procedimento Administrativo nº 5.243/2021.
Sexta 18 de Março de 2022
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Notificação Procedimento Administrativo nº 5243/2021. - Publicada em 18/03/2022. |
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Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."
Sexta 18 de Março de 2022
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Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022." Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo .. |
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Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."
Quinta 17 de Março de 2022
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Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino "
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo nº 3.168/2022, faço saber .. |
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Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."
Quinta 17 de Março de 2022
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Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "
Quinta 17 de Março de 2022
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Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, .. |
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Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.
Quinta 17 de Março de 2022
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Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022. |
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Edital de Auto de Infração Processo 4859/2022.
Quinta 17 de Março de 2022
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Edital de Autos de Infração Processo nº 4.859/2022. - Publicado em 17/03/2022. |
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Edital de Notificação Processo 4858/2022.
Quinta 17 de Março de 2022
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Edital de Notificações Período de 01/03/2022 a 15/03/2022. - Publicado em 17/03/2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária.
Quinta 17 de Março de 2022
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Autorização para venda de Medicamentos Controlados. - Publicada em 17/03/2022. |
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Quarta 16 de Março de 2022
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, promulga o Calendário de Reuniões Ordinárias do ano .. |
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