Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "

Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, em conformidade com o Processo Administrativo nº 4.793, de 15 de março de 2022: DECRETA: Art. 1º. O número 2, da alínea ´b´ e o número 2, da alínea ´e´, ambos do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 7.966, de 29 de julho de 2021, passam a contar com a seguinte redação: “Art. 1º .... I (...) (...) b) .... (...) 2) Suplente: Roberto dos Santos – RGF 84701. e) ... (...) 2) Suplente: Alessandro Silva Castro – RGF 84680.” Art. 2º. O número 2, da alínea ´c´ e os números 1 e 2, da alínea ´d´, ambos do inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 7.966, de 29 de julho de 2021, passam a contar com a seguinte redação: “Art. 1º .... II (...) (...) c) .... (...) 2) Suplente: Rosalini Adriana dos Reis – RG nº 29.419.127-6. d) ... 1) Titular: Antônio da Conceição dos Santos – RG nº 14.220.365-8; 2) Suplente: Alessandro de Oliveira Souza – RG nº 30.616.692-6. (...) Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas em caso de necessidade. Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 17/03/2022.