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ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026.“Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.
Na publicação da Lei Complementar nº 434/2026, realizada em 17 de .. |
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Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Resolução n°01/2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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Resolução n°01/2026, do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicada em 17.04.2026. |
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Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho - 4ª Chamada
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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Candidatos selecionados do Programa Frente de Trabalho (quarta chamada). Publicada em 17.04.2026. |
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LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba".
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.958, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Beneficente “Bem Viver de Itaquaquecetuba".
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, .. |
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LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP”.
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.957, DE 17 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação aos itens 3º e 4º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.772, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-SP”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO .. |
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LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.".
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.956, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao item 14 do Art. 1º da Lei nº 3.792 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.".
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando .. |
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LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências.
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.955, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.
Novo!
Sexta 17 de Abril de 2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições .. |
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Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA
Quinta 16 de Abril de 2026
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Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025
Quinta 16 de Abril de 2026
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Edital de Convocação para Realização da Avaliação da Equipe Multiprofissional - Concurso Público 002/2025. Publicado em 16.04.2026. |
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ATA n°03 de 15 de abril de 2026,do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba
Quinta 16 de Abril de 2026
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ATA n°03 de 15 de abril de 2026, do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba, ''que dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária''. Publicada em 16.04.2026. |
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Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA
Quarta 15 de Abril de 2026
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Portarias 154.186 a 154.774 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026 - Processo Administrativo nº 25.446/2025
Quarta 15 de Abril de 2026
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Ata de julgamento da proposta do Chamamento 001/2026. Objeto: Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência, vinculados ao processo 25446/2025. Publicado em 15.04.2026. |
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Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Quarta 15 de Abril de 2026
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Cargos e Salários 2026 - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026. |
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