ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO

Categorias

Aviso Importante

	Portaria 09/2026 - SEMSU Quarta 15 de Abril de 2026	Portaria 09 - SEMSU O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
	NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018 Quarta 15 de Abril de 2026	NOTIFICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 7.027/2018 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA WILIAM SÉRGIO MAEKAWA HARADA em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 7.027/2018. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos valores devidos, ..
	RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026 Quarta 15 de Abril de 2026	RESULTADO DEFINITIVO – 1ª FASE – EDITAL Nº 03/SME/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA FASE do Edital nº 03/SME/2026, que objetiva a Nomeação e Cadastro Reserva para profissionais ..
	Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026 – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba Quarta 15 de Abril de 2026	Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.
	LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”. Quarta 15 de Abril de 2026	LEI Nº 3.954, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Caput do Art. 1º da Lei nº. 3.604 de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga III”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO ..
	LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”. Quarta 15 de Abril de 2026	LEI Nº 3.953, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação a Ementa e ao Artigo 1º da Lei nº 3.616, de 15 de junho 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das ..
	LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências. Quarta 15 de Abril de 2026	LEI Nº 3.952, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Cria o Dossiê Mulher Itaquaquecetubense na forma que especifica e dá providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, ..
	Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor Quarta 15 de Abril de 2026	Retificação da Notificação de Ingresso de Recursos 946736 - Estrada do Corredor. Publicado em 15.04.2026.
	Errata – Edital de Divulgação dos Locais de Prova – PSS nº 001/2026 – SEMSA Quarta 15 de Abril de 2026	Retifica o endereço do local de prova constante no Edital de Divulgação dos Locais de Prova do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA. Publicado em 15.04.2026.
	DECRETO Nº 8.701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quarta 15 de Abril de 2026	DECRETO Nº 8701, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA Terça 14 de Abril de 2026	Portarias 154.634 a 154.737 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 Terça 14 de Abril de 2026	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 14.04.2026.
	Portaria 08/2026 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Terça 14 de Abril de 2026	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
	Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028 Terça 14 de Abril de 2026	Ata do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba (CMPCI) - Gestão 2026/2028. Publicado em 14.04.2026.
	Edital de Divulgação dos Locais de Prova – Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026/SEMSA Terça 14 de Abril de 2026	Divulga os locais de realização das provas, contendo a relação geral de inscritos com a respectiva indicação de unidade escolar e sala para realização do certame. Publicado em 14.04.2026.