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	Portarias 153.932 a 154.124- SEMA Terça 24 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL Terça 24 de Fevereiro de 2026	EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL. Publicado em 24.02.2026.
	AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS Terça 24 de Fevereiro de 2026	AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 24.02.2026.
	Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS - ATUALIZADO Terça 24 de Fevereiro de 2026	Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou-se a eleição ..
	EDITAL DE PARTICIPAÇÃO EM CASAMENTO COMUNITÁRIO Terça 24 de Fevereiro de 2026	EDITAL DE PARTICIPAÇÃO EM CASAMENTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio do Fundo Social de Solidariedade De Itaquaquecetuba, em parceria com as Secretarias Municipais e, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, torna público os critérios de seleção para os casais que participarão do ..
	Portarias 153.930 a 154.114 - SEMA Segunda 23 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Segunda 23 de Fevereiro de 2026	CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições, e ..
	RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS. Segunda 23 de Fevereiro de 2026	RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS. A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba COMAS, no uso das atribuições que ..
	Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Segunda 23 de Fevereiro de 2026	Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou-se a eleição ..
	Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Segunda 23 de Fevereiro de 2026	Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou-se a eleição dos ..
	AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS Segunda 23 de Fevereiro de 2026	AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS COMUNICADO 06/2026 - EDITAL Nº 001/2026 AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 23.02.2026.
	Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026 Segunda 23 de Fevereiro de 2026	Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026. Publicado em 23.02.2026.
	COMUNIQUE-SE - 23/02/2026 Segunda 23 de Fevereiro de 2026	COMUNIQUE-SE - 23/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	AGUARDE-SE - 23/02/2026 Segunda 23 de Fevereiro de 2026	AGUARDE-SE - 23/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026) Segunda 23 de Fevereiro de 2026	Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026) Extrato de Termo de Colaboração nº 01/2026 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64, com sede na Rua Vereador João Fernandes da Silva, nº 283 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08576-000 – ..