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	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2025) Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DESPORTIVO E EDUCACIONAL ALPHA, inscrito no CNPJ sob o n.º 27.8752.420/0001-14, com sede na Rua Goiás, nº 260, Morro Branco – CEP ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 003/2025) Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 003/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.952.747/0001-82, com sede na Rua Waldomiro Silveira, nº 07, Jardim Parque ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2024) Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00117694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, São Paulo/SP, ..
	Extrato – QUINTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 56/2022) Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – QUINTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 56/2022) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ sob o nº 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, nº 243, Jardim Maragogipe, CEP 085580-230, Itaquaquecetuba/SP, ..
	Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 53/2021) Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 53/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 53/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97, com sede na Rua Santa Cruz, nº 337, Centro, Caraguatatuba/SP, doravante denominada ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.222 a 153.311 – SEMA Quinta 19 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.222 a 153.311 – SEMA Onde se lê: “153.252 05/01/2026 Designa - Luiz C. Rigo - 9675” Leia-se: “153.252 05/01/2026 Designa - Luis C. Rigo - 9675”. Publicado em 19.02.2026.
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Quarta 18 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Onde se lê: “153.590 02/02/2026 Nomeia - Adriele Amorim” Leia-se: “153.590 02/02/2026 Nomeia - Adriele Amorim Silva”. Publicado em 18.02.2026.
	Portarias 153.899 a 153.996 - SEMA Quarta 18 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.899 a 153.996 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	CLASSIFICAÇÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA/ RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM CONTRATADOS POR CADA GRUPO FORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS - EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026 Quarta 18 de Fevereiro de 2026	CLASSIFICAÇÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA/ RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM CONTRATADOS POR CADA GRUPO FORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS - EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA ..
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL. Quarta 18 de Fevereiro de 2026	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MARIO TOYAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº ..
	DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências. Quarta 18 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43 e parágrafo único da Lei Orgânica do Município, ..
	Portarias 153.681 a 153.878 - SEMA Sexta 13 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Muni Sexta 13 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8.677, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Programa “ITAQUÁ DIGITAL – Administração Sem Papel”, dispõe sobre a produção, tramitação e gestão de documentos e processos administrativos em meio eletrônico no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, ..
	DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Sexta 13 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8.676, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da quota única e primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2026, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando ..
	ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA Sexta 13 de Fevereiro de 2026	ATA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis em reunião ordinária reuniram-se os membros do Conselho Municipal De Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS, com a presença dos seguintes membros, ..