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Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termo
Terça 24 de Março de 2026
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Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 2.463, de 29 de setembro de .. |
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Portarias 153.902 a 154.379 - SEMA
Segunda 23 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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11º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024
Segunda 23 de Março de 2026
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10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 23.03.2026. |
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Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC
Segunda 23 de Março de 2026
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Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC. Publicado em 23.03.2026. |
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AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026
Segunda 23 de Março de 2026
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AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026
Edital nº 01 de 23 de março 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para Celebração de termo de colaboração visando à execução de projeto esportivo de interesse público voltado prioritariamente à montagem e manutenção de equipe de voleibol masculino .. |
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Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA
Sexta 20 de Março de 2026
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Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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COMUNIQUE-SE 20/03/2026
Sexta 20 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE 20/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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AGUARDE-SE 20/03/2026
Sexta 20 de Março de 2026
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AGUARDE-SE 20/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.
Sexta 20 de Março de 2026
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LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA
Quarta 18 de Março de 2026
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Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – TERCEIRA CHAMADA
Quarta 18 de Março de 2026
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – TERCEIRA CHAMADA. Publicado em 18.03.2026. |
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Notificação de Ingresso de Recursos - Convênio n° 954894
Terça 17 de Março de 2026
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NOTIFICAÇÃO
Nos termos do Art. 2° da Lei n° 9.452, de 20 de março de 1997, ficam notificados os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, sobre o ingresso de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.442.045,41 (um milhão e quatrocentos .. |
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DECRETO Nº 8.680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 17 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8680, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 154.300 a 154.304 - SEMA
Terça 17 de Março de 2026
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Portarias 154.300 a 154.304 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1.2026 - SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Terça 17 de Março de 2026
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ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1.2026 - SMC - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Publicado em 17.03.2026. |
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