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ADMINISTRAÇÃO

	COMUNICADO 03/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - HABILITADOS PÓS RECURSO Terça 03 de Fevereiro de 2026	COMUNICADO 03/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA HABILITADOS PÓS RECURSO. Publicidado em 03.02.2026.
	Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 Terça 03 de Fevereiro de 2026	Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato do Aditivo do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, ..
	CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – NOVOS ESTUDANTES - APROVA ITAQUÁ 2026 Segunda 02 de Fevereiro de 2026	A Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DE NOVOS(AS) ESTUDANTES para o Cursinho Popular APROVA ITAQUÁ, desenvolvido no âmbito do equipamento Pro Jovem, vinculado à Secretaria Municipal da ..
	DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Segunda 02 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	COMUNICADO 01/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS Segunda 02 de Fevereiro de 2026	COMUNICADO 01/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 02.02.2026.
	DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Segunda 02 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de 2026, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal ..
	COMUNIQUE-SE - 30/01/2026 Segunda 02 de Fevereiro de 2026	COMUNIQUE-SE - 30/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	AGUARDE-SE - 30/01/2026 Segunda 02 de Fevereiro de 2026	AGUARDE-SE - 30/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	Portarias 153.584 a 153.585 - SEMA Sexta 30 de Janeiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII Sexta 30 de Janeiro de 2026	ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII. Publicado em 30.01.2026.
	HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025 Sexta 30 de Janeiro de 2026	HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025 Nos termos da Lei nº 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado do certame, que declarou vencedora a Organização da Sociedade Civil Instituto Recrie, inscrita no CNPJ sob o nº 14.498.176/0001-20, tendo como objeto a execução do Programa de Capacitação e Desenvolvimento ..
	Portarias 153.579 a 153.580 - SEMA Quinta 29 de Janeiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - COMUNICADO - NOVA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO Quinta 29 de Janeiro de 2026	CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - COMUNICADO - NOVA DATA DE APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o comunicado publicado em 27/01/2026, que anulou as provas objetiva e prático profissional do ..
	Plano Municipal de Saúde – 2026-2029 Quinta 29 de Janeiro de 2026	Plano Municipal de Saúde – 2026-2029. Publicado em 29.01.2026.
	COMUNICADO 01/2026 - RESULTADOS PNAB Quinta 29 de Janeiro de 2026	COMUNICADO 01/2026 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 29.01.2026.

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