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Edital de Auto de Infração - Proc 16.907/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.907-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Notificação - Proc 16.906/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Notificação - Proc 16.906-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Notificação - Proc 16.905/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Notificação - Proc 16.905-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.904/2025
Sexta 05 de Setembro de 2025
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Edital de Auto de Infração - Proc 16.904-2025. Publicado em 05.09.2025. |
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Portarias 150.054 a 150.072 - SMAM
Quinta 04 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários - AGOSTO/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de agosto de 2025, cujos lançamentos foram realizados pela Seção de Lançamento e Cadastro de Tributos Mobiliários, através do processo nº 14884/2025. Publicado em 04.09.2025. |
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DECRETO Nº 8.596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 04 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8596, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
Quinta 04 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026
Quarta 03 de Setembro de 2025
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Lista de inscritos para composição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – 2025/2026
A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, vem tornar .. |
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COMUNICADO - 03/09/2025
Quarta 03 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 03/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
Quarta 03 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 150.035 a 150.053 - SMAM
Quarta 03 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA
Quarta 03 de Setembro de 2025
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ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reuniram -se os membros do Conselho Municipal de Direitos da .. |
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ATA N° 09 de 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA
Quarta 03 de Setembro de 2025
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ATA N° 09 01 de setembro de 2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos dias um do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco em reunião Extraordinária, sendo as 10h00min a primeira chamada e as 10h15min a segunda chamada, reuniram -se os membros do Conselho Municipal de Direitos da .. |
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RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”
Quarta 03 de Setembro de 2025
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RESOLUÇÃO Nº 06/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõem sobre o Plano de Ação Anual, bem como sobre a definição e a adequada alocação dos recursos financeiros disponíveis na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).”
Plano de Ação do CMDCA – Vigência de .. |
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