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	DECRETO Nº 8.671 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2026 a 2028.” Quinta 29 de Janeiro de 2026	DECRETO Nº 8671 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2026 a 2028.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 43 e parágrafo único da Lei Orgânica do ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2023) Quarta 28 de Janeiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 015/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 015.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97, com sede na Rua Santa Rita, n.º 337 – centro – Caraguatatuba/SP, ..
	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 011/2023) Quarta 28 de Janeiro de 2026	Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 011/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 011.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 21.856.849/0001-31, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 285 – Vila São Judas Tadeu – CEP: ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 014/2023) Quarta 28 de Janeiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 014/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 014.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41, com sede na Rua Missal, n.º 449, Jardim Majonel, Itaim Paulista, ..
	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº19/2023) Quarta 28 de Janeiro de 2026	Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº19/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 19/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.218.841/0001-48, com sede na Rua Batatais, nº 36, Vila Bartira, CEP 08577-440, ..
	Portarias 153.565 a 153.569 - SEMA Terça 27 de Janeiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N° 02/2025 Terça 27 de Janeiro de 2026	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA aos candidatos inscritos neste Concurso Público o gabarito da prova objetiva realizada no dia 25 de janeiro de 2026, na seguinte ..
	Concurso Público nº 02/2025 - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL Terça 27 de Janeiro de 2026	Concurso Público nº 02/2025 - EDITAL DE ANULAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando as informações transmitidas pela Fundação Vunesp, acerca da falha operacional ocorrida na aplicação das provas para o cargo de Procurador ..
	LEI Nº 3.938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”. Terça 27 de Janeiro de 2026	LEI Nº 3938, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Altera o art. 48 da Lei nº 3298, de 18 de dezembro de 2015, inclui a ela Anexo Único, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na ..
	LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no Terça 27 de Janeiro de 2026	LEI COMPLEMENTAR Nº 428, DE 27 DE JANEIRO 2026. “Dispõe sobre a concessão, aos profissionais da Educação Básica e servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional à Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, no exercício de 2025, da gratificação denominada "Gratificação-Fundeb", e dá outras providências”. ..
	DECRETO Nº 8661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Terça 27 de Janeiro de 2026	DECRETO Nº 8661, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal Terça 27 de Janeiro de 2026	Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 27.01.2026.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos Terça 27 de Janeiro de 2026	Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 27.01.2026.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos Terça 27 de Janeiro de 2026	Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 27.01.2026.
	Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA Terça 27 de Janeiro de 2026	Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2026 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Itaquaquecetuba - COMSEA. Publicado em 27.01.2026.