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ADMINISTRAÇÃO

	Parecer nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 12643/2024. Quarta 24 de Setembro de 2025	Parecer nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 12643/2024. - Publicado em 24/09/2025.
	Lei 3914/2025 - “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” Quarta 24 de Setembro de 2025	Lei nº 3.914, de 24 de Setembro de 2025. “Autoriza o município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso ..
	Portaria 150.293/2025 a 150.300/2025 - SMAM Terça 23 de Setembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025. Terça 23 de Setembro de 2025	Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.
	Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025. Terça 23 de Setembro de 2025	Relatório Resumido Execução Orçamentária Anexo 08 - 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025. Terça 23 de Setembro de 2025	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025. - Publicado em 23/09/2025.
	Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025. Terça 23 de Setembro de 2025	Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2025. - Publicado em 23/09/2025.
	Comunique-se Protocolo. Terça 23 de Setembro de 2025	Comunicado 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Aguarda-se Protocolo. Terça 23 de Setembro de 2025	AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
	Decreto 8610/2025 - “Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.” Terça 23 de Setembro de 2025	Decreto nº 8.610, de 23 de Setembro de 2025. "Dispõe sobre a declaração de bens a ser feita anualmente pelos servidores públicos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, ..
	Lei nº 3913/2025 - “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023” Segunda 22 de Setembro de 2025	Lei Nº 3.913, de 22 de Setembro de 2025. “Fica suprimido a descrição integral da Viela 11, do texto constante do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 3.680, de 17 de abril de 2023” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o ..
	Portaria 150.282/2025 a 150.292/2025 - SMAM Segunda 22 de Setembro de 2025	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital nº 11/SEMECTI/2025. Segunda 22 de Setembro de 2025	Lista de Candidatos Inscritos referente ao Edital nº 11/SEMECTI/2025. - Publicado em 22/09/2025.
	Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Qualificação em Organização Social de Saúde (OSS). Segunda 22 de Setembro de 2025	Torna pública a aberrtura de processo de qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais na área de Saúde no âmbito do Município de Itaquaquecetuba. - Publicado em 22/09/2025.
	Comunique-se Protocolo. Segunda 22 de Setembro de 2025	COMUNICADO 22/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..

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