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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA.
Sexta 16 de Janeiro de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Portarias 152.673 a 152.679 - SMA.
Onde se lê: “152.676 05/01/2026 Chamamento de Férias - Ricardo F. da Silva - 10263”
Leia-se: “152.676 05/01/2026 Designa - Samuel E. B. Cruz – 10927”. Publicado em 16.01.2026. |
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EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, quali
Sexta 16 de Janeiro de 2026
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EDITAL Nº 01/2026 – PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - Dispõe sobre o processo de inscrição e seleção pública de beneficiários do Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 3.870, de 28 de abril de 2025, que visa proporcionar ocupação, qualificação profissional, cidadania e renda a cidadãos desempregados, .. |
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Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade
Sexta 16 de Janeiro de 2026
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Comunicado AIP 2349 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026. |
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Comunicado AIP 2347 - Comunica a aplicação de penalidade
Sexta 16 de Janeiro de 2026
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Comunicado AIP 2347 - Comunica a aplicação de penalidade. Publicado em 16.01.2026. |
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ATA DE REUNIÃO DA PARA DELIBERAR SOBRE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL QUATTRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 23089/2025
Sexta 16 de Janeiro de 2026
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ATA DE REUNIÃO DA PARA DELIBERAR SOBRE CIÊNCIA E ORIENTAÇÕES AO INSTITUTO CULTURAL QUATTRO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 23089/2025.
Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, reuniram-se os Membros da Comissão Especial de Tombamento de .. |
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Portarias 153.392 a 153.403 - SEMA
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8666, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Manual de Identidade Visual da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, .. |
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RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 17/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro .. |
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ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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ATA n° 01 de 14 DE JANEIRO DE 2026 - REUNIÃO ORDINARIA
Aos quatorze dias do mes de janeiro de dois e mil e vinte seis, as 9h00 em primeira chamada e as 9h15 em segunda chamada na Secretaria Municipal de Assistencia Social contanto com a presença de Rubia S. .. |
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 004/2023)
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 004/2023)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO MANASSÉS, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.856.849/00001-31, com sede na Rua Distrito Federal, nº 285, Vila São Judas Tadeu – .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 017/2023)
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 017/2023)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 17.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, n.º 243, Jardim Maragogipe, CEP: 08580-230 – .. |
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 16/2023)
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 16/2023)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 16.2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, n.º 243, Jardim Maragogipe, CEP: 08580-230 .. |
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DECRETO Nº 8.660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 15 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 153.327 a 153.391 - SEMA
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2
Quarta 14 de Janeiro de 2026
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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 14.01.2026 - ATA 2. Publicado em 14.01.2026. |
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