O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
153.327 06/01/2026 Retifica o dispositivo legal das Portarias de Nomeação, Exoneração, Designação e Cessação
153.328 06/01/2026 Nomeia - Ana Paula Cunha Santos
153.329 06/01/2026 Nomeia - Renato Monaco Romero
153.330 06/01/2026 Nomeia - Aline Cristina De Melo
153.331 06/01/2026 Nomeia - Joao Carlos Navarro
153.332 06/01/2026 Nomeia - Paloma Carolaine Marcondes De Souza
153.333 06/01/2026 Nomeia - Adrison Machado Ortega
153.334 06/01/2026 Nomeia - Francisco Carlos Ferreira Da Silva
153.335 06/01/2026 Nomeia - Adriana Persset De Carvalho
153.336 06/01/2026 Nomeia - Jose Luiz Ferreira Dos Santos
153.337 06/01/2026 Nomeia - Leonardo Justiniano Dos Santos
153.338 06/01/2026 Nomeia - Vitoria Cuba Dias
153.339 06/01/2026 Nomeia - Franciele Felix Morais Miranda
153.340 06/01/2026 Nomeia - Tiago Henrique Vieira Dos Santos
153.341 07/01/2026 Mudança de Cargo - Ellen S. da Conceicao - 12572
153.342 07/01/2026 Mudança de Cargo - Catarina O. F. da Silva - 11585
153.343 07/01/2026 Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Joselito A. da Silva - 7499
153.344 07/01/2026 Coloca servidor à disposição da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Vera L. A. de Araujo - 10112
153.345 07/01/2026 Nomeia - Alexia De Alcantara Doria
153.346 07/01/2026 Nomeia - Deise Lucy Miguel Curticeiro
153.347 07/01/2026 Nomeia - Fabio Pereira Dos Santos Rocha
153.348 07/01/2026 Nomeia - Monalisa Marques De Souza
153.349 08/01/2026 Adicional de Quinquênio - Eunice B. Ferreira - 6314
153.350 08/01/2026 Progressão Funcional - Weverosn F. dos Santos - 9705
153.351 08/01/2026 Nomeia - Elenice Marques Viera Da Silva
153.352 08/01/2026 Nomeia - Andreia Karina Candido Dos Santos
153.353 09/01/2026 Exonera a pedido - Maria R. V. P. Santos - 87151
153.354 12/01/2026 Exonera a pedido - Alexandra l. Vieira - 87572
153.355 12/01/2026 Exonera a pedido - Henrique R. Silva - 12922
153.356 12/01/2026 Exonera - Gabriele S. Ferreira - 88522
153.357 12/01/2026 Nomeia - Ademar De Jesus Fidelis Da Silva
153.358 12/01/2026 Nomeia - Elisabete Fernanda Barros Pedroso
153.359 12/01/2026 Nomeia - Gabrielly Cristini Do Nascimento
153.360 12/01/2026 Nomeia - Ione Rodrigues Gomes Da Silva Costa
153.361 12/01/2026 Nomeia - Luana Correa Guimarães
153.362 12/01/2026 Nomeia - Valderez Aparecida Bondes
153.363 12/01/2026 Nomeia - Sabrina Cristiana Gonçalves Dias Zanvettor
153.364 12/01/2026 Nomeia - Flavia Alves Da Silva
153.365 12/01/2026 Nomeia - Abdon Barros Da Silva
153.366 12/01/2026 Nomeia - Suellen Cristina Silva Dos Santos
153.367 12/01/2026 Nomeia - Silvia Maria Dos Santos
153.368 12/01/2026 Nomeia - Cristina Gonçalves Ferreira
153.369 12/01/2026 Nomeia - Bianca Souza Oliveira
153.370 12/01/2026 Nomeia - Simone Azevedo De Jesus Santos
153.371 12/01/2026 Nomeia - Ana Paula Da Silva Morais
153.372 12/01/2026 Nomeia - Rosana Nasseh Costa
153.373 12/01/2026 Nomeia - Jessie Dos Santos Nobre
153.374 12/01/2026 Nomeia - Jeferson Ulisses Barreto Laurindo
153.375 12/01/2026 Nomeia - Cinthia Cavinato
153.376 13/01/2026 Vacância por Falecimento - Maria C. dos Santos - 9158
153.377 13/01/2026 Nomeia - Andressa Torres Ferreira
153.378 13/01/2026 Nomeia - Henrique Rodrigues Silva
153.379 13/01/2026 Designa - Fernanda O. da Silva - 13027
153.380 13/01/2026 Designa - Gilberto C. Machado - 13203
153.381 13/01/2026 Designa - Maria E. H. de M. Ferreira - 13085
153.382 13/01/2026 Designa - Paula C. da S. Lopes - 10231
153.383 13/01/2026 Designa - Regiane R. e Silva - 13187
153.384 14/01/2026 Abertura de Sindicância - Proc. Adm. Nº 23.855/2025
153.385 14/01/2026 Licença Saúde via INSS - Nelma P. de Souza - 87936
153.386 14/01/2026 Licença Saúde via INSS - Miliani Santos - 88098
153.387 14/01/2026 Licença Saúde via INSS - Katia dos S. B. Pedrosa - 85276
153.388 14/01/2026 Nomeia - Mariana Franco da Silva
153.389 14/01/2026 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Cristiane V. De Meireles, portadora do RGF: 10.730 - PA 9.388/2025
153.390 14/01/2026 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Caroline Dos R. S. Marques, portadora do RGF: 12.169 - PA 7.539/2025
153.391 14/01/2026 Abertura de Processo de Sindicância - PA 2.812/2025. Publicado em 14.01.2026.
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