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Portarias 154.644 a 154.645 - SEMA
Sexta 10 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 154.158 a 154.643 - SEMA
Sexta 10 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente aos lançamentos da TLIF (vencimento 30/05/2026), TFA (vencimento 10/05/2026), TFS (vencimento 10/04/2026), ISSQN-FIXO e ISSQN-ESTIMADO (vencimentos mensais) encaminhados via correio na forma de carnê com vencimentos para 2026, o qual consta no processo administrativo nº 12220/2026. Publicado em 10.04.2026. |
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Edital Notificação MPL
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026. |
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Edital de Notificação Manual
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026. |
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Edital de Auto de Infração
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026. |
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Edital de Auto de Infração MPL
Sexta 10 de Abril de 2026
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Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026. |
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AGUARDE-SE - 10/04/2026
Sexta 10 de Abril de 2026
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AGUARDE-SE - 10/04/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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COMUNIQUE-SE - 10/04/2026
Sexta 10 de Abril de 2026
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COMUNIQUE-SE - 10/04/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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Portarias 154.524 a 154.636 - SEMA
Quinta 09 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014
Quinta 09 de Abril de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014
Processo nº 20435/2024, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. Convenente: Instituto Recrie, inscrito no CNPJ sob o n° 14.498.176/0001-20. Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - .. |
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)
Quinta 09 de Abril de 2026
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)
Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.252.605/0001-32, com sede na Rua Distrito Federal, n.º 205 – Vila Ercília – .. |
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento
Quinta 09 de Abril de 2026
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Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento
Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: INSTITUTO VÔLEI MANIA E CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ n.º 17.228.090/0002-56, situada na Rua Raimunda Correia Lopes, n.º 43 – .. |
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Portarias 154.596 a 154.632 - SEMA
Quarta 08 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba
Quarta 08 de Abril de 2026
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Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba. Publicado em 08.04.2026. |
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