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	RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Segunda 23 de Fevereiro de 2026	RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a habilitação do Instituto Beneficente REALIZANDO SONHOS, processo eleitoral do Conselho Municiapal de Assistência Social no biênio 2026/2028. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA. Segunda 23 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA. Onde se lê: “154.025 19/02/2026 Designação de Responsável Técnico para Convênios e Contratos Estaduais - Alberto de F. Guislotti - 87679 154.026 19/02/2026 Designação de Responsável Técnico para Convênios e Contratos Federais - Alberto de F. Guislotti - 87679” Leia-se: “154.025 19/02/2026 Designação de ..
	Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA Sexta 20 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA Sexta 20 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA Onde se lê: “153.630 03/02/2026 Nomeia - Antonio G. E. de Lima - 9640” Leia-se: “153.630 03/02/2026 Retorna pro cargo de Origem - Antonio G. E. de Lima - 9640”. Publicado em 20.02.2026.
	RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Sexta 20 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Onde se lê: “Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012” Leia-se: “Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026”. Publicado em 20.02.2026.
	RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Sexta 20 de Fevereiro de 2026	RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, ..
	RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Sexta 20 de Fevereiro de 2026	RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, ..
	Portarias 153.596 e 153910 - SEMA Sexta 20 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.596 e 153910 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024 Quinta 19 de Fevereiro de 2026	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados dentro do número de vagas previstas no referido certame, para a apresentação dos documentos e ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Quinta 19 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Onde se lê: “153.673 04/02/2026 Nomeia - Marciano O. Silva - 8772 153.674 04/02/2026 Nomeia - Claudio P. da Silva - 6557 153.675 04/02/2026 Nomeia - Aline A. Freires - 10656 153.676 04/02/2026 Nomeia - Sidneia F. de ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA Quinta 19 de Fevereiro de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA Onde se lê: “153.659 04/02/2026 Designa - Camila A. Franco - 12467” Leia-se: “153.659 04/02/2026 Cessa Designação/Designa - Camila A. Franco - 12467”. Publicado em 19.02.2026.
	ATA N° 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA Quinta 19 de Fevereiro de 2026	Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA – ATA N° 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA. Publicado em 19.02.2026.
	COMUNICADO 05/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS Quinta 19 de Fevereiro de 2026	COMUNICADO 05/2026 EDITAL Nº 001/2026 AÇÕES FORMATIVAS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a todos os proponentes e interessados que, o prazo final para as inscrições no Edital 01/2026 – Ações Formativas foi oficialmente estendido. As inscrições poderão ser efetivadas até: Data: ..