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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 1º BIMESTRE DE 2026
Terça 14 de Abril de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 1º BIMESTRE DE 2026
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 14.04.2026. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026
Terça 14 de Abril de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026.
Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 14.04.2026. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026
Terça 14 de Abril de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE DE 2026
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Restos a Pagar
-Operação de Crédito. Publicado em 14.04.2026. |
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Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 01/2024
Terça 14 de Abril de 2026
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12º Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 01/2024. Publicado em 14.04.2026. |
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Comunica o arquivamento
Terça 14 de Abril de 2026
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A Vigilância Sanitária comunica que o expediente protocolado pelo interessado foi arquivado. Publicado em 14.04.2026. |
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AGUARDE-SE 14/04/2026
Terça 14 de Abril de 2026
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AGUARDE-SE 14/04/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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COMUNIQUE-SE 14/04/2026
Terça 14 de Abril de 2026
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COMUNIQUE-SE 14/04/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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Retificação da publicação de 13 de abril de 2026. Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA
Terça 14 de Abril de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA
Onde se lê: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquênio - Zaira Ap. Migal - 4420”
Leia-se: “154.702 13/04/2026 Adicional de Quinquênio - Zaira Ap. Migal - 5643”. Publicado em 14.04.2026. |
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Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 946736
Terça 14 de Abril de 2026
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 946736, referente a Obra de recapeamento no perímetro urbano no município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.2026. |
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Notificação de Ingressos de Recursos - Convênio n° 954603
Terça 14 de Abril de 2026
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Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério das Cidades para o Convênio n° 954603, referente a Obras de Pavimentação em Vias do Município de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 14.04.2026. |
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Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA
Segunda 13 de Abril de 2026
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Portarias 154.648 a 154.703 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Segunda 13 de Abril de 2026
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Ata nº 06, de 08 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 13.04.2026. |
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LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e emp
Segunda 13 de Abril de 2026
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LEI Nº 3.951, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e empresas de internet e telefonias, e .. |
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SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC
Segunda 13 de Abril de 2026
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SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC. Publicado em 13.04.2026. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026
Sexta 10 de Abril de 2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 10.04.2026. |
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