ADMINISTRAÇÃO

Convocação nº 13 - Concurso Público nº 01/2017 De Itaquaquecetuba.
 Terça 03 de Maio de 2022
Convocação nº 13 - Concurso Público nº 01/2017 De Itaquaquecetuba. - Publicado em 03.05.2022.
Extrato de Termo Aditivo nº 21/22 - Pregão Presencial nº 21/20
 Terça 03 de Maio de 2022
Extrato de Termo Aditivo 21/22 - Pregão Presencial nº 21/20. - "Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataforma elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação". - Publicado em 03.05.2022.
Extrato de Termo Aditivo nº 18/22 - Dispensa de Licitação
 Terça 03 de Maio de 2022
Extrato de Termo Aditivo 18/22 - Dispensa de Licitação. - "Contrato para fornecimento de cartões e recarga de vale-transporte que serão utilizados pelos pacientes assistidos pelo Programa de Combate a Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde" - Publicado em 03.05.2022.
Extrato de Termo Aditivo nº 16/22 - Dispensa de Licitação
 Terça 03 de Maio de 2022
Extrato de Termo Aditivo nº 16/22 - Dispensa de Licitação. - "Contrato de Locação de imóvel para instalação da Sbvencionada Padre João Minozzi ". - Publicada em 03.05.2022.
Extrato de Termo Aditivo nº 15/22 - Dispensa de Licitação
 Terça 03 de Maio de 2022
Extrato de Termo Aditivo 15/22 - Dispensa de Licitação. - "Contrato de Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia ". - Publicado em 03.05.2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 04/2022
 Terça 03 de Maio de 2022
AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial 04/2022. - "Registro de Preços de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos: fresadora de pavimentos e vibroacabadora de asfalto sobre esteira, incluindo motorista/operador, combustível, manutenção e transporte para conservação de vias no Município por parte ..
Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.084/22
 Terça 03 de Maio de 2022
Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo 5.084/22. - "RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores" - Publicado em 03.05.2022.
Homologação Pregão Eletrônico n° 25/2022
 Terça 03 de Maio de 2022
Homologação Pregão Eletrônico n° 25/2022. - "Aquisição de TV smart para vídeo conferência de 55” de led para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização" - Publicado em 03.05.2022.
Extrato de Contrato nº 39/2022 - Pregão Eletrônico nº 14/2022
 Terça 03 de Maio de 2022
Extrato de Contrato 39/2022 - Pregão Eletrônico nº 14/2022. - "Aquisição de ventiladores de coluna para serem utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico" - Publicado em 03.05.2022.
Homologação Pregão Eletrônico n° 01/2022.
 Terça 03 de Maio de 2022
Homologação Pregão Eletrônico 01/2022 - Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos Jurídicos, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Planejamento, Políticas para Mulheres, Desenvolvimento Social, Saúde, Governo, Administração e Modernização, Finanças e Contabilidade, Cultura, Meio Ambiente e Saneamento, Receita, Abastecimento ..
Edital de Autos de Infração - Período de 15/04/2022 à 30/04/2022.
 Terça 03 de Maio de 2022
Edital de Autos de Infração - Período de 15/04/2022 à 30/04/2022. - Publicado em 03.05.2022.
Edital de Notificações - período de 15/04/2022 à 30/04/2022.
 Terça 03 de Maio de 2022
Edital de Notificações - período de 15/04/2022 à 30/04/2022. - Publicado em 03.05.2022.
Lei nº3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)."
 Terça 03 de Maio de 2022
Lei 3609/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte ..
Lei nº 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência."
 Terça 03 de Maio de 2022
Lei 3608/2022 - "Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que ..
Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021."
 Terça 03 de Maio de 2022
Lei nº 3607/2022 - " Dá nova redação à Lei nº 3564/2021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a ..