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Processo 8430/2022 - Edital de Notificações - UNICAI.
Terça 17 de Maio de 2022
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Processo 8430/2022 - Edital de Notificações - UNICAI. Período de 01/05/2022 à 15/05/2022 - Publicado em 17.05.2022. |
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Processo 8429/2022 - Edital de Autos de Infração - UNICAI
Terça 17 de Maio de 2022
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Processo 8429/2022 - Edital de Autos de Infração - UNICAI, Período 01/05/2022 à 15/05/2022. Publicado em 17.05.2022. |
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Portarias 128.720/2022 a 130.318/2022 - SMAM
Sexta 13 de Maio de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 11 de Maio de 2022
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Comunicado de 11 de Maio de 2022.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público que os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo .. |
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Aguarda-se Protocolo .
Quarta 11 de Maio de 2022
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Aguarda-se Protocolo, de 11 de Maio de 2022.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público que os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, .. |
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Portaria 130.783/2022 - SMAM
Quarta 11 de Maio de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução CMDCA nº 03 de 27/04/2022.
Quarta 11 de Maio de 2022
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Resolução CMDCA nº 03 de 27 de Abril de 2022 - "Dispõe sobre afastamento definitivo e imediato de Conselheira Tutelar por impedimento absoluto nos termos do art. 41 da Lei Municipal 3298/2015 e substituição nos termos do art. 39 §1º da referida Lei. - Publicada em 11/05/2022. |
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Portarias 130.321/2022 a 130.735/2022 - SMAM
Quarta 11 de Maio de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 36/2021/SEMSU - “Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Comissão Processante Perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU."
Quarta 11 de Maio de 2022
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Portaria nº 36/2022/SEMSU, de 11 de maio de 2022. “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº .. |
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Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.
Terça 10 de Maio de 2022
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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 01/2022. - Publicada em 10/05/2022. |
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Termo de Aditamento - 01/2022.
Terça 10 de Maio de 2022
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Programa Prospera Família. - Publicado em 10/05/2022. |
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Termo de Parceria - 02/2022.
Terça 10 de Maio de 2022
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Serviço de Proteção Básica - Centro da Melhor Idade. - Publicado em 10/05/2022. |
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Decreto 8.065/2022 - "Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998."
Segunda 09 de Maio de 2022
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Decreto Nº 8065, de 09 de Maio de 2022."Regulamenta o inciso II do art. 235 da Lei Complementar n 40/1998."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei .. |
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Comunicado 06 de Maio de 2022 - Processos em Comunique - se / Protocolo/SMAM
Sexta 06 de Maio de 2022
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Comunicado 06 de Maio de 2022 - Processos em Comunique - se / Protocolo/SMAM - Comunicado 06 de Maio de 2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos .. |
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Portaria n° 35/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar”
Sexta 06 de Maio de 2022
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Portaria 35/2022/SEMSU - “Dispõe sobre a arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os .. |
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