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Portaria nº 38/2022/SEMSU - “Determina o arquivamento da sindicância por ausência de justa causa”.
Sexta 20 de Maio de 2022
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Portaria 38/2022/SEMSU - “Determina o arquivamento da sindicância por ausência de justa causa”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Comunicado - Protocolo
Quinta 19 de Maio de 2022
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Comunicado 18 de Maio de 2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da .. |
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Processos em Aguarde-se - Protocolo
Quinta 19 de Maio de 2022
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 18 de Maio de 2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, .. |
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Termo de Parceria - 04/2022 - Serviço de Proteção Básica - Programa Criança Feliz
Quinta 19 de Maio de 2022
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Termo de Parceria - 04/2022 - Serviço de Proteção Básica - Programa Criança Feliz. |
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Homologação - Edital 03/2022
Quinta 19 de Maio de 2022
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Homologação - Edital 03/2022 - Serviço de Proteção Básica - Cursos Profissionalizantes. |
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Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras provid
Quinta 19 de Maio de 2022
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Lei nº 3.613/2022 - ""Dispõe sobre o Reajuste de 8% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondentes ao Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO .. |
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Portaria nº 130.615/2022 - SMAM - "Mudança de Cargo de Servidor Rogerio Pereira Maia Tarento – 84670."
Quinta 19 de Maio de 2022
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Portaria 130.615/2022 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, .. |
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Lei Complementar nº 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.
Quinta 19 de Maio de 2022
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Lei Complementar 344/2022 - “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Lei nº 3.612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências."
Quarta 18 de Maio de 2022
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Lei 3612/2022 - "Consolida a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária
Quarta 18 de Maio de 2022
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VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Quarta 18 de Maio de 2022
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VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos |
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Lei nº 3.611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências."
Quarta 18 de Maio de 2022
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Lei 3611/2022 - " Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade do Município de Itaquaquecetuba - FSSMI, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Lei nº 3.610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
Terça 17 de Maio de 2022
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Lei 3610/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
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Decreto nº 8.066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. "
Terça 17 de Maio de 2022
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Decreto 8066/2022 - "Homologa o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Decreto 8.067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 17 de Maio de 2022
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Decreto 8067/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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