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Lei Nº 3.615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências."
Quarta 15 de Junho de 2022
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Lei 3615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
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Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos."
Quarta 15 de Junho de 2022
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Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos." - Publicado em 15.06.2022. |
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Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, co
Quarta 15 de Junho de 2022
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Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, comerciais, sociais, institucionais e prestadores de serviços, equalizando-a aos códigos de Classificação Nacional .. |
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Decreto nº 8.076/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 15 de Junho de 2022
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Decreto 8.076/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quarta 15 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 15.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quarta 15 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 15.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quarta 15 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 15.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Quarta 15 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 15.06.2022. |
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Edital de Exumação - Consulta por Quadra 12.
Quarta 15 de Junho de 2022
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Edital de Exumação - Consulta por Quadra 12. - Publicado em 15.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 14 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 14.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 14 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 14.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 14 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 14.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 14 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 14.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 14 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa - Publicado em 14.06.2022. |
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Comunicado Vigilância Sanitária
Terça 14 de Junho de 2022
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Comunicado Vigilância Sanitária - Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência - Publicado em 14.06.2022. |
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