ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018.
 Segunda 11 de Julho de 2022
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Lei nº 3627/2022 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida."
 Sexta 08 de Julho de 2022
Lei 3627/2022 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que ..
Lei Complementar nº 348/2022 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.”
 Sexta 08 de Julho de 2022
Lei Complementar nº 348/2022 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições ..
Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024
 Sexta 08 de Julho de 2022
Resolução 001/2022 - Eleição Biênio 2022-2024 - Publicada em 08.07.2022.
Termo de Colaboração nº 54/2022 - Extrato de Termo de Colaboração Celebrado
 Sexta 08 de Julho de 2022
Termo de Colaboração nº 54/2022 - Extrato de Termo de Colaboração Celebrado. - Publicado em 08.07.2022.
Portaria nº59/2022/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
 Sexta 08 de Julho de 2022
Portaria 59/2022/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos ..
Portaria nº58/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
 Sexta 08 de Julho de 2022
Portaria 58/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos ..
Portaria nº57/2022/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.
 Sexta 08 de Julho de 2022
Portaria 57/2022/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos ..
Portaria nº56/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
 Sexta 08 de Julho de 2022
Portaria 56/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos ..