ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 131.888 à 132.063/2022 - SMAM.
 Quinta 21 de Julho de 2022
Portarias nº 131.888 à 132.063/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, ..
Cassação do Alvara de Funcionamento de nº183, referente a empresa Ecológica Reciclagem de Sucatas Metálicas Ltda
 Quinta 21 de Julho de 2022
Cassação do Alvara de Funcionamento de nº183, referente a empresa Ecológica Reciclagem de Sucatas Metálicas Ltda. - Publicado em 21.07.2022.
Retificação do Edital 06/2022 - "Retifique-se o presente edital para inclusão dos itens de 8 a 8.7 suprimidos na versão original, que fica acrescida dos itens."
 Quarta 20 de Julho de 2022
Retificação do Edital 06/2022 - "Retifique-se o presente edital para inclusão dos itens de 8 a 8.7 suprimidos na versão original, que fica acrescida dos itens." - Publicado em 20.07.2022.
Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação - Chamamento Público 001/2022 com base no edital 01/2022.
 Quarta 20 de Julho de 2022
Ata de Julgamento da Proposta - PT e Documentação - Chamamento Público 001/2022 com base no edital 01/2022. - Publicado em 20.07.2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre de 2022.
 Quarta 20 de Julho de 2022
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 3º Bimestre de 2022. - Publicado em 20.07.2022.
Homologação - Chamamento Público 001/2022 - Processo nº1563/2022.
 Terça 19 de Julho de 2022
Homologação - Chamamento Público 001/2022 - Processo nº1563/2022. - Objetivo: Serviço de acolhimento Institucional para Mulheres em situação de violência. - Publicado em 19.07.2022.
Portaria nº131.549 a 132.122/2022 - SMAM.
 Terça 19 de Julho de 2022
Portaria nº131.549 a 132.122/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
Ata de Julgamento do recurso Administrativo realizado pela Associação Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida.
 Segunda 18 de Julho de 2022
Ata de Julgamento do recurso Administrativo realizado pela Associação Afro Brasileira Nossa Senhora Aparecida. - Publicado em 18.07.2022.
Protocolo e Arquivo - Aguarde - se 18.07.2022
 Segunda 18 de Julho de 2022
Protocolo e Arquivo - Aguarde - se 18.07.2022 - AGUARDE-SE PROTOCOLO 18 DE Julho de 2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, ..
Portaria nº 60/2022 - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
 Segunda 18 de Julho de 2022
Portaria 60/2022 - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar ..
UNICAI - Edital de Autos de Infrações - Período de 01.07.2022 à 15.07.2022.
 Segunda 18 de Julho de 2022
UNICAI - Edital de Autos de Infrações - Período de 01.07.2022 à 15.07.2022. - Publicado 18.07.2022.
UNICAI - Edital de Notificações - Período de 01.07.2022 à 15.07.2022.
 Segunda 18 de Julho de 2022
UNICAI - Edital de Notificações - Período de 01.07.2022 à 15.07.2022. - Publicado em 18.07.2022.
Demonstrativo das Aplicações dos Recursos do ensino 2º Trimestre 2022.
 Segunda 18 de Julho de 2022
Demonstrativo das Aplicações dos Recursos do ensino 2º Trimestre 2022. - Publicado em 18.07.2022.
Decreto nº 8.090/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Segunda 18 de Julho de 2022
Decreto 8090/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, ..
Comunicado Vigilância Sanitária.
 Sexta 15 de Julho de 2022
Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 15/07/2022.