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ADMINISTRAÇÃO

	Decreto nº 8.098/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 03 de Agosto de 2022	Decreto 8098/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, ..
	Aguarde - Se - Protocolo/2022/SMAM Quarta 03 de Agosto de 2022	AGUARDE-SE PROTOCOLO 02 de Agosto de 2022. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e ..
	Comunicado - Protocolo/2022/SMAM Quarta 03 de Agosto de 2022	Comunicado 02 de Agosto de 2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo ..
	Regimento Interno do Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal de Itaquaquecetuba. Segunda 01 de Agosto de 2022	Regimento Interno do Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal de Itaquaquecetuba.- Publicado em 01.08.2022.
	Homologação - Chamamento Público 001/2022 - Processo nº 220/2022. Segunda 01 de Agosto de 2022	Homologação - Chamamento Público 001/2022 - Processo nº 220/2022. - Publicado em 01.08.2022.
	Homologação - Chamamento Público 001/2022 - Processo nº 220/2022. Segunda 01 de Agosto de 2022	Homologação - Chamamento Público 001/2022 - Processo nº 220/2022. - Publicado em 01.08.2022.
	"Citação por Edital - LEANDRO ALVES DA SILVA" Sexta 29 de Julho de 2022	O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13.845/2021, nos termos da Portaria nº 127.783 de 18 ..
	Portaria 132.249/2022 - SMAM Sexta 29 de Julho de 2022	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Autos de Infração, Período 16/07/2022 a 29/07/2022 - Processo Nº 13.142/2022. Sexta 29 de Julho de 2022	Edital de Autos de Infração, Período 16/07/2022 a 29/07/2022 - Processo Nº 13.142/2022.
	Edital de Notificações Período de 16/07/2022 a 29/07/2022 - Processo Nº 13.143/2022. Sexta 29 de Julho de 2022	Edital de Notificações, Período de 16/07/2022 a 29/07/2022 - Processo Nº 13.143/2022. -Publicado em 29/07/2022.
	Edital de Comunicados - Período Junho a Julho/2022, Processo nº 13.170/2022. Sexta 29 de Julho de 2022	Edital de Comunicados, período de junho e julho de 2022 - Processo Nº13.170/2022. - Publicado em 29/07/2022.
	Decreto 8.097/2022 - "Altera Decreto nº 8.090 de 11 de julho de 2022." Sexta 29 de Julho de 2022	Decreto nº 8097, de 29 de Julho de 2022.“Altera Decreto nº 8.090 de 11 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Decreto 8.096/2022 - "Altera Decreto nº 8.088 de 05 de julho de 2022." Sexta 29 de Julho de 2022	Decreto nº 8096, de 29 de Julho de 2022.“Altera Decreto nº 8.088 de 05 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Decreto 8.095/2022 - "Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.” Sexta 29 de Julho de 2022	Decreto n 8095, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições ..
	Decreto 8.094/2022 - "Dispõe Sobre a Alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar, Sexta 29 de Julho de 2022	Decreto nº 8094, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação ..

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