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Portaria nº 55/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Sexta 08 de Julho de 2022
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Portaria 55/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos .. |
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 14/2018.
Quinta 07 de Julho de 2022
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 14/2018. - Publicado em 07.07.2022. |
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2018.
Quinta 07 de Julho de 2022
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2018. - Publicado em 07.07.2022. |
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Decreto nº 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 07 de Julho de 2022
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Decreto 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Resolução nº 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados."
Quinta 07 de Julho de 2022
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Resolução 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados." - Publicado em 07.07.2022. |
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Decreto nº 8.086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.”
Quarta 06 de Julho de 2022
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Decreto 8086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.
Quarta 06 de Julho de 2022
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VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. -Publicado em 06.07.2022. |
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VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos
Quarta 06 de Julho de 2022
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VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06.07.2022. |
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Processo nº 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022.
Terça 05 de Julho de 2022
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Processo 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022. |
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Processo nº 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022.
Terça 05 de Julho de 2022
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Processo 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022. |
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Instrução Normativa nº 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.”
Terça 05 de Julho de 2022
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Instrução Normativa 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da .. |
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Relatório de Salubridade Ambiental - 2022
Terça 05 de Julho de 2022
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Relatório de Salubridade Ambiental - 2022 - Esse Relatório de Salubridade tem como fundamento o Plano de Ação que se encontra na Lei 113 de Agosto de 2005.
O objetivo do Relatório de Salubridade é instituir o Plano de Ação conforme cita a lei já mencionada e que pode .. |
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Decreto 8.087/2022 - “Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.”
Segunda 04 de Julho de 2022
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Decreto 8087/2022 - “Institui Comissão Permanente Multidisciplinar para Enfrentamento das Áreas de Risco do Município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Portaria nº 131.793/2022/SMAM - “Altera o item I da Portaria nº 128.522, de 04 de janeiro de 2022”.
Segunda 04 de Julho de 2022
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Portaria 131.793/2022/SMAM - “Altera o item I da Portaria nº 128.522, de 04 de janeiro de 2022”. - Publicada em 04.07.2022. |
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Processo nº11576/2022/UNICAI - Edital de Notificações - Período de 16.06.2022 à 30.06.2022
Segunda 04 de Julho de 2022
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Processo nº11576/2022/UNICAI - Edital de Notificações - Período de 16.06.2022 à 30.06.2022. - Publicado em 04.07.2022. |
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