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Edital de Chamamento Público - Ações de Acompanhamento de Mães de Autistas.
Quarta 22 de Junho de 2022
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Edital de Chamamento Público - Ações de acompanhamento de Mães de Autistas. - Publicado em 22/06/2022. |
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Portarias 131.330/2022 a 131.335 - SMAM
Quarta 22 de Junho de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 22 de Junho de 2022
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Comunicado Protocolo. - Publicado em 22/06/2022. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 22 de Junho de 2022
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 22/06/2022. |
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Lei 3.622/ 2022 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II."
Terça 21 de Junho de 2022
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Lei n.º 3622 de 20 de Junho de 2022. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família.
Terça 21 de Junho de 2022
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Relatório de Não Qualificação Processo nº 6.227/2022 - IAFA - Instituto de Apoio a Família. |
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Edital de Auto de Infração Processo 10505 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.
Terça 21 de Junho de 2022
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Edital de Auto de Infração Processo nº 10.505/2022 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 21/06/2022. |
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Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022.
Segunda 20 de Junho de 2022
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Edital de Notificação Processo 10.504/2021 - Período de 01/06/2022 a 15/06/2022. - Publicado em 20/06/2022. |
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Lei Complementar n.º 346/2022 - “Altera a Redação do Caput do Artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe Sobre o Uso do Solo no Município de Itaquaquecetuba.”
Segunda 20 de Junho de 2022
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Lei Complementar n.º 346 de 20 de Junho de 2022.“Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Lei 3.621/ 2022 - “Dispõe Sobre Denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do Bairro Residencial Fortuna, neste Município."
Segunda 20 de Junho de 2022
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Lei n.º 3621 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Lei 3.620/2022 - "Dispõe Sobre Denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste Município."
Segunda 20 de Junho de 2022
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Lei n.º 3620 de 20 de Junho de 2022."Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei 3.619/ 2022 - "Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - Apoio a Mulheres em Itaquaquecetuba."
Segunda 20 de Junho de 2022
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Lei n.º 3.619 de 20 de Junho de 2022. " Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Lei 3.618/2022 - "Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a Celebrar Termo de Prorrogação ao Objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação Previsto no Decreto
Segunda 20 de Junho de 2022
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Lei n.º 3618 de 20 de Junho de 2022."Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal .. |
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Lei 3.617/ 2022 - “Acrescenta Novas Denominações de Ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá Outras Providencias."
Segunda 20 de Junho de 2022
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Lei n.º 3617 de 20 de Junho de 2022."Acrescenta novas denominações de ruas no artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providencias."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO .. |
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Lei Nº 3.616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II."
Quarta 15 de Junho de 2022
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Lei 3616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e .. |
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